ASA Minas: Vida e Vozes dos Povos do Semiárido

Extrativistas e Agroextrativistas do Cerrado denunciam

2012-02-13T15:04:00.004-02:00

Nós, extrativistas, agroextrativistas, agricultores familiares, assentados, mulheres quebradeiras de coco babaçu, vazanteiros, ribeirinhos, geraizeiros, retireiros e pescadores dos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão e Piauí, reunidos na cidade de Goiânia nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2012, após avaliação e análise criteriosa do que vem ocorrendo nos cerrados brasileiros, viemos a público informar e exigir providências imediatas diante da grave situação que se encontra esse bioma e seus povos.

Para isso destacamos:

Até hoje, tanto o Executivo como o Legislativo sequer se dignaram a votar o pleito antigo dos Povos dos Cerrado de considerar nosso bioma como Patrimônio Nacional como são reconhecidos a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica. Por quê? Por quê?

Ignora-se que esse bioma detém mais de um terço da diversidade biológica do país?

Ignora-se que é no Cerrado que se formam os rios que conformam as grandes bacias hidrográficas brasileiras como a do São Francisco, a do Doce, a do Jequitinhonha, a do Jaguaribe, a do Parnaíba, a do Araguaia/Tocantins, do Xingu, do Tapajós e Madeira (da bacia amazônica), além dos formadores da bacia do Paraguai e do Paraná/bacia do Prata?

Ignora-se que estão relacionadas ao Cerrado as duas maiores áreas alagadas continentais do planeta, ou seja, o Pantanal e o Araguaia?

Ignora-se, como disse Guimarães Rosa, que o Cerrado é uma caixa d’água?

O que mais se precisa para reconhecer esse rico bioma como patrimônio nacional? Por que não? Por que não?

Ignora-se que esse bioma é o único bioma que tem vizinhança com todos os outros biomas brasileiros (com a Amazônia, com a Caatinga, com a Mata Atlântica, com a Mata de Araucária)?

Ignora-se que somente essas áreas de contato correspondem a 14% do território brasileiro que somados aos 22% do bioma Cerrado correspondem a 36% do nosso território?

Ignora-se que esses 14% do território de contato com o bioma Cerrado a outros biomas são áreas de enorme complexidade e ainda maior diversidade biológica?

Ignora-se que nessas áreas, particularmente, o conhecimento em detalhe, o conhecimento local, é de enorme valia e que o Brasil detém um acervo enorme desse conhecimento com suas populações camponesas, indígenas e quilombolas que, assim, se mostram importantes para a sociedade brasileira, para a humanidade e para o planeta?

Não se pode ignorar tudo isso que clama por reconhecimento. Exigimos tanto do Executivo quanto do Legislativo que reconheçam o Cerrado, enfim como Patrimônio Nacional. Mesmo assim cabe a sociedade brasileira e a humanidade indagar porque o Cerrado continua sendo esquecido.

De nossa parte, como populações extrativistas e agroextrativistas do Cerrado temos envidados nossos melhores esforços para que tenhamos uma política socioambiental, justa, democrática e responsável.

Aprendemos com nossos irmãos amazônicos, sobretudo com os seringueiros e seu líder Chico Mendes que não há defesa de nenhum bioma sem seus povos. É de Chico Mendes a máxima, “não há defesa da floresta, sem os povos da floresta”. Daí dizermos em alto e bom tom: Não há defesa do Cerrado sem os povos do Cerrado.

Leia a carta na íntegra e veja as denuncias dos povos do cerrado, clicando AQUI!

EFA DE VEREDINHA INICIA SEU FUNCIONAMENTO NA SEDE PRÓPRIA

2012-02-09T16:28:00.005-02:00

Por Fabiana Eugênio, CAV/Turmalina

A Escola Família Agrícola de Veredinha começou o novo ano com uma grande conquista. Em 30 de janeiro a EFA iniciou o seu funcionamento na nova sede, na comunidade rural de Gameleira em Veredinha (MG). A Escola funcionou no primeiro ano (2011) no Centro de Formação e Experimentação do CAV. Para todos os envolvidos, iniciar as aulas em 2012 já na sua estrutura própria é um sonho realizado.

A EFA adota a pedagogia da alternância com curso técnico em Agropecuária integrado ao ensino médio. Dos 81 estudantes inscritos, 30 são iniciantes. Os jovens são dos municípios de Veredinha, Chapada do Norte, Minas Novas, Turmalina e Botumirim. Atualmente são atendidos estudantes de 26 comunidades rurais do Alto e médio Jequitinhonha.

Os estudantes que iniciam na EFA em 2012 passaram por uma semana de adaptação, que foi do dia 30/01 a 03/02/2012. Este processo acontece sempre quando há ingresso de novas turmas, sendo um período para os estudantes conhecerem a proposta pedagógica e o cotidiano da Escola.

A nova estrutura possui um amplo espaço físico com 04 dormitórios, 02 salas de aula, 01 sala de TV e vídeo totalmente equipada, refeitório, cozinha e sala de informática com 16 computadores. Também já foram conseguidos todos os equipamentos necessários para o funcionamento de uma padaria e um projeto aprovado para implantação da energia solar. Ao todo são 10 profissionais contratados, sendo 06 monitores (professores), 01 coordenador, 01 zelador e 02 cozinheiras.

A maioria dos estudantes que ingressou neste ano afirma ter se interessado pela Escola a partir do diálogo com os próprios alunos e alunas de 2011. A estudante Eliene Lopes de Jesus, da comunidade de Monte Alegre em Veredinha afirmou ao final do primeiro ano: “Aquela escola é boa demais. Só estudando lá mesmo pra vocês terem noção do que é uma Escola de verdade. (...) Todo mundo que eu encontro que ainda não começou o ensino médio eu falo para ir para a EFA de Veredinha, porque lá você vai ter uma ótima formação. Eu incentivo mesmo porque eu acredito na escola.”

Além de todas estas conquistas a EFA iniciou as atividades com o curso reconhecido pela Secretaria de Estado da Educação e pelo MEC . A entidade gestora e mantenedora da Escola é a ACODEFAV, que é uma associação sem fins lucrativos composta por pais de estudantes da região. O CAV é um dos parceiros diretos da EFA e tem colaborado com a ACODEFAV na gestão da escola e na mobilização de parceiros, a exemplo da Vivamos Mejor Suíça, que através do CAV apóia financeiramente a Escola nos três primeiros anos.

A EFA também possui outros importantes apoiadores como a Prefeitura Municipal de Veredinha, Fundo Canadá, Fundo Nacional de Solidariedade, Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas, Território da Cidadania do Alto Jequitinhonha, Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Veredinha, Chapada do Norte e Minas Novas, a Secretaria Municipal de Educação de Chapada do Norte.

No mês de março de 2012 está prevista a inauguração oficial da sede da Escola na comunidade rural de Gameleira. Mais informações sobre este evento serão divulgadas no site do CAV.

COMUNIDADE BENEFICIADA PELO P1MC CELEBRA COM ALEGRIA CHEGADA DE ÁGUA PARA BEBER

2012-01-31T16:42:00.007-02:00

A comunidade do Salobro no município de Porteirinha está em festa. Foi concluída a construção de 48 cisternas de placas, também conhecidas na região como caixas dágua, pelo Programa Um Milhão de Cisternas da Articulação no Semiárido – ASA. Ainda no mês de janeiro, a comunidade se reuniu e realizou uma grande festa para celebrar o fim do sofrimento das caminhadas com latas d’água na cabeça.

Segundo Gilcimária Neide de Brito, líder comunitária e vice presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da região do Salobro, antes a situação da comunidade era bem crítica em relação à água. Para ela, “foi uma benção essa conquista” e diz “agora não vai faltar água para beber e cozinhar que são fundamentais para a vida” afirma a liderança.

Para Guilherme Siqueira Santos, técnico do CAA/NM que foi responsável pelo trabalho na comunidade, “sem a parceria local, não seria possível”, enfatizando a importância do envolvimento das organizações comunitárias e entidades sociais que fazem parte do processo. O Programa é realizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha e no município, só nessa etapa serão construídas no total 150 cisternas de placas para captação de água da chuva.

Elton Mendes Barbosa, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha também esteve presente na celebração que comemorou a implementação das caixas. Para ele, “quando o povo luta junto as coisas acontecem”. Segundo Elton que também é membro da coordenação executiva da ASA, “a união e a organização são peças fundamentais para o fortalecimento das comunidades e para mobilizar o povo para buscar melhorias.” Ao final das considerações, com a ajuda da sanfona, violão, percussão e muita alegria da população, os artistas da comunidade fizeram um animado som que celebrou um novo tempo para as famílias agricultoras do Salobro.

ÁGUAS QUE LEVAM CIDADANIA - Além de garantir o acesso à água, o P1MC tem como principal objetivo promover a mobilização e formação social para convivência com o semiárido. Para isso, todas as famílias beneficiadas participam de curso onde têm a oportunidade de aprender mais sobre como cuidar da água e conhecer mais sobre as potencialidades da região. O Programa acontece em todo o semiárido brasileiro sendo os nove estados do nordeste, e em Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.

Definidas as bases para continuidade da parceria entre ASA e MDS

2012-01-30T11:47:00.002-02:00

Fonte: ASA BRASIL

A Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) firmaram, ontem (26), em Brasília, as bases para formatação de dois novos Termos de Parcerias que permitirão a continuidade das políticas de convivência com o Semiárido executadas pela ASA, garantindo água para beber e produzir alimentos para as famílias do meio rural. A parceria se materializa no apoio ao Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e ao Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que estão inseridos no Programa Água para Todos do governo federal.

Com esta ação, o governo federal, através do MDS, confirma o compromisso de continuidade e ampliação das parcerias com a sociedade civil, após uma mobilização que envolveu cerca de 15 mil pessoas em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), no final de dezembro passado e uma série de reuniões entre a ASA e o MDS que vinham construindo, gradativamente, este resultado.

Os novos Termos de Parceria vão garantir o repasse de R$ 138.750.000,00 para ações de mobilização e capacitação de famílias agricultoras e construção de tecnologias sociais de armazenamento de água para consumo humano, produção de alimentos e criação animal.

Do total, R$ 68.750.000,00 serão destinados para que famílias tenha acesso à água potável para beber e cozinhar com a construção de cisternas de placa de 16 mil litros, durante o período de oito meses. E os R$ 70 milhões estão previstos para a implementação de tecnologias sociais de produção de alimentos, num prazo de seis meses.

“Vivemos um momento significativo com a recomposição da histórica parceria entre a ASA e o MDS. Importante para a ASA, por continuar sua ação libertadora de convivência com o Semiárido e importante para o MDS, por manter junto a si um parceiro tão ativo e vivo como a ASA. Este momento, no entanto, não marca a vitória da ASA e nem do MDS, mas sim a vitória do povo do Semiárido, ao manter ações e estratégias vitais para sua cidadania e liberdade”, avalia Naidison Baptista, coordenador da ASA pela Bahia.

POVO XAKRIABÁ TEM A POSSE DE MAIS TRÊS FAZENDAS RECONHECIDA POR JUIZ FEDERAL

2012-01-27T14:52:00.006-02:00

Por Helen Santa Rosa - Assessora de comunicação do CAA-NM

O Juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros julgou no dia 23 de janeiro deste ano procedente a ação ajuizada pela Comunidade Indígena de Morro Vermelho, Nação Xakriabá, município de São João das Missões contra os fazendeiros. Cerca de 50 famílias, lideradas pelo Cacique Santo Caetano retomaram em 2006 as fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares. A ação foi patrocinada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do CAA-NM, e por Valdir Farias Mesquita, da assessoria jurídica do CIMI.

As famílias indígenas viviam desaldeiadas, de forma precária, na periferia de São João das Missões e Itacarambi, sem moradia digna e alimentação adequada, porque grande parte de suas terras foram invadidas por fazendeiros da região. Nas áreas retomadas, as famílias plantaram suas roças e construíram suas casas. A situação, porém, tornou-se conflituosa, e os xakriabá começaram a receber ameaças e pressões.

Acolhendo os argumentos da Comunidade Indígena, em sua brilhante decisão, o Magistrado afirma que “a presença da comunidade indígena Xakriabá na região do Município de São João das Missões é notória e independe de prova, mormente porque lá já houve a demarcação de duas terras indígenas”. Citando o antropólogo Jorge Luiz de Paula, o Juiz Federal frisa que ”em 1728, Januário Cardoso de Almeida, filho do expedicionário Matias Cardoso, doa terras aos índios aldeados, dando ordem para que à Missão fossem recolhidos os que andavam pelas fazendas alheias. O termo de doação foi registrado pelo líder indígena Eugênio Gomes de Oliveira em seu nome e de todos os índios que moram no São João das Missões em Januária, no ano de 1856, logo após a promulgação da Lei de Terras de 1850”

Segundo o Cacique Santo Caetano, o reconhecimento do seu direito de permanecer nas áreas vai trazer mais tranqüilidade e paz para a comunidade, que estava sempre angustiada com mede de ter de deixar suas terras.

Ministério assinou aditivo para continuidade das ações até março deste ano

2012-01-11T11:55:00.003-02:00

Por Gleiceani Nogueira e Fernanda Cruz - Asacom

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou um aditivo que garante a continuidade da construção de cisternas feitas pela Articulação até março desde ano. O aditivo foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro, dez dias após o ato público da ASA que reuniu 15 mil pessoas em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) pela continuidade da parceria. No valor aproximado de R$ 6 milhões, o recurso será destinado à construção de 443 cisternas-calçadão, tecnologia que armazena água para produção de alimentos.

O projeto também contempla a compra de sementes nativas, intercâmbios e sistematização de experiências. Essa ação está dentro do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) e vai envolver diretamente 26 organizações dos nove estados do Semiárido. A assinatura do aditivo é resultado de uma reunião da ASA com a ministra Tereza Campello, ocorrida no dia 23 de dezembro, em Brasília (DF). Para o coordenador da ASA, Naidison Baptista, a assinatura do aditivo é uma medida provisória, mas indica a continuidade da parceria. O acordo também põe fim ao impasse que mobilizou milhares de parceiros, agricultores e autoridades políticas, no último mês, pela continuidade das ações de convivência com o Semiárido pela ASA. Além disso, conforme havia se comprometido, o MDS depositou o valor de R$ 23 milhões referente à terceira parcela do atual termo de parceria que possibilita a continuidade do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC).

O repasse estava atrasado desde novembro de 2011. O P1MC é responsável pela construção de cisternas de placas para consumo humano e recurso garante a ação também até março. Através dele, já foram feitas mais de 350 mil, beneficiando 1,5 milhões de pessoas. Sobre a continuidade das ações a partir de março, a ASA deverá se reunir novamente com o Ministério entre os dias 16 e 20 deste mês, quando será apresentada uma nova proposta para realização de um novo termo de parceria entre as partes.

Fonte: ASA BRASIL http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_NOTICIA=7183

Assinatura de aditivo com o MDS garante execução dos programas da ASA

2012-01-11T11:51:00.002-02:00

Mariana Mazza - Asacom

Após a realização de um ato público que reuniu mais de 15 mil pessoas em Petrolina (PE), representantes da Articulação no Semi-Árido (ASA) participaram nesta sexta-feira (23) de uma reunião em Brasília para definir os rumos da parceira com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Estiveram presentes na reunião a ministra Tereza Campello, o subsecretário Marcelo Cardona, a secretária de Segurança Alimentar e Nutricional em exercício, Mônica Schröder, o diretor de Promoção da Alimentação Adequada do Ministério, Marco Dal Fabbro, além do secretário Executivo de Agricultura Familiar de Pernambuco, Aldo Santos.
O Ministério decidiu assinar um aditivo que garante a execução do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) até abril do próximo ano. Além disso, o Ministério, conforme havia prometido, depositou o valor de R$23 milhões referente à segunda parcela do atual termo de parceria do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC), que deverá ser executado também até o mês de abril.
Uma nova reunião entre representantes da ASA e do MDS está agendada para o próximo dia 03 de janeiro para discutir a assinatura de um novo termo de parceira que garanta a continuidade dos programas da ASA, com a incorporação de novas metas.

Fonte: ASA Brasil http://www.asabrasil.org.br/Portal/Informacoes.asp?COD_NOTICIA=7168

Agricultores protestam contra fim de convênio para construção de cisternas

2011-12-22T17:21:00.003-02:00

Por Patrícia Benvenuti, do Brasil de Fato

Cerca de 15 mil agricultores da região do Semiárido realizaram, na manhã desta terça-feira (20), uma manifestação para criticar o fim do repasse de verbas federais para a construção de cisternas.

De Juazeiro (BA), os trabalhadores seguiram em marcha pela ponte que liga a cidade a Petrolina (PE). Depois de um piquete na ponte, os agricultores encerraram o ato na praça da catedral do município pernambucano.

O motivo do protesto foi o término da parceria de oito anos entre o governo federal e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) - rede que conta com mais de mil entidades. Com isso, a ASA não poderá dar continuidade aos programas 1 Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), que visam à construção de cisternas para captação de água da chuva em comunidades rurais.

O fim do convênio foi anunciado em 8 de dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Segundo justificativa recebida pela ASA, os recursos para as cisternas serão transferidos para o Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem Miséria, executado apenas por meio de estados e municípios. Com a mudança, o governo passará a distribuir cisternas de plástico aos agricultores que, antes, por meio dos convênios com a ASA, construíam suas próprias cisternas de placas.

Para Roberto Malvezzi (Gogó), assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a iniciativa do governo é um retrocesso ao trabalho de convivência com o semiárido que a ASA desenvolvia junto às comunidades. "Isso [a construção das cisternas] envolve que se vá ao campo, converse com as famílias. Não é só a construção de cisternas, é todo um processo educativo", explica.

O efeito, de acordo com Gogó, será a perda de autonomia por parte das famílias e a volta do "clientelismo" na região. "[A chegada das cisternas prontas] não envolve pedreiros, técnicos, não se faz capacitação. Com isso, a água volta a ser moeda de troca, e vai aparecer um 'coronelzão para ajudar as famílias", adianta.

Segundo a ASA, a parceria beneficiou diretamente mais de dois milhões de pessoas, em 1.076 municípios, a partir da construção de quase 372 mil cisternas de placas e capacitação de cerca de 12 mil trabalhadores.

Gogó alerta ainda para o aumento de gastos públicos que virá com a mudança. Ele explica que, enquanto uma cisterna de placas custa 2,080 mil reais, uma cisterna de plástico custa 3 mil reais, além de 1,5 mil para ser instalada por uma empresa privada. Além do aumento de custos, a estimativa dos agricultores é de que a durabilidade e a resistência das cisternas de plástico, devido ao calor da região, sejam inferiores.

As desvantagens do novo método, para o integrante da CPT, evidenciam que a escolha está relacionada a objetivos políticos, de incrementar os números dos programas federais. "Isso é só para cumprir as tais metas do Programa Brasil sem Miséria. Vai ser um gasto de recurso público que vai virar sucata", lamenta.

Para dar continuidade aos programas, a Articulação do Semiárido deverá, por sugestão do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, negociar suas ações diretamente com os estados. Em nota divulgada, a ASA classifica a medida como uma "tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma".

Fonte: Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br/node/8516

ASA SE POSICIONA SOBRE INTERRUPÇÃO DA PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL

2011-12-14T11:47:00.002-02:00

Após o anúncio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) sobre a interrupção da parceria para implementação do Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semi-Árido, a ASA divulgou no dia 12, um documento oficial se posicionando acerca do assunto.

No documento a ASA aponta que a decisão representa um retrocesso, "o que pode gerar um retorno claro e nítido a velhas práticas da indústria da seca, onde as famílias são colocadas novamente como reféns de políticos e empresas, tirando-lhes o direito de construírem sua história".

Para ASA, essa é também uma tentativa de anular a história de luta e mobilização no Semiárido, devido à incapacidade do próprio governo em atuar com as ONGs, sem separar o joio do trigo, e não ter, até hoje, construído um marco regulatório para o setor, uma das promessas de campanha da presidenta Dilma.

A parceria entre a ASA e o governo federal já dura mais de 8 anos e já foi responsável pela maioria das 371 mil cisternas de placas construídas no Semiárido e por grande parte das implementações destinadas à captação de água voltadas para produção de alimentos.

Para ler o documento na íntegra, clique aqui

MINERAÇÃO NO NORTE DE MINAS: ARBITRARIEDADES SÃO DENUNCIADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

2011-12-07T16:10:00.001-02:00

A Audiência Pública realizado pela Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa em Taiobeiras no ultimo dia 02, foi um momento importante para apresentação de denúncias, indignações e desabafos das comunidades do Norte de Minas. Com o salão lotado, dezenas de cidadãos, em sua maioria representantes de entidades ou de comunidades utilizaram a tribuna para fazer denuncias ou expor indignações frente ao processo.

O Deuputado Estadual Rogério Correa foi autor do requerimento, apresentando a partir da solicitação de organizações dos municípios de Porteirinha e Rio Pardo de Minas. Segundo o parlamentar, ao longo da história, muitas redenções foram anunciadas para o Norte de Minas, como o gado, o eucalipto e nenhum destes projetos foi debatido com a sociedade e os principais impactados, o que resultou em exclusão e desenvolvimento apenas para alguns. Agora, novamente, anunciam a redenção a partir das empresas mineradoras. Porém, para o deputado estadual é preciso debater com a sociedade e principalmente debater quem vai ser beneficiado e para quem vai gerar desenvolvimento.

A especulação entorno das terras foi uma das questões mais debatidas. Além do processo de grilagem, existem ainda vendas irregulares de agricultores para empresa mineradora, objeto de ação da Polícia Federal e do Ministério Público na Operação Grilo. Além das irregularidades apresentadas na Operação, muitos agricultores denunciaram assédio por parte de empresas mineradoras e de eucaliptos, ameaças e intimidação para assinar documentos permitindo a exploração da área.

A contaminação das águas, os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos minerários também foram debatidos. Ildo Ferreira da Silva, presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Peixe Bravo denunciou as empresas que fizeram pesquisa na região. Segundo ele, em 2009 o Rio Esmeril, que abastece a comunidade, foi contaminado por um vazamento. A empresa enviou caminhões pipas, porém não recebeu nenhuma punição, nem tão pouco realizou estudos para identificar os impactos ambientais desta ação.

Melvino Gomes Ferreira presidente do Movimento Articulado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Rio Pardo (Mastro) pediu justiça em nome dos trabalhadores rurais. Segundo ele, em nome desse desenvolvimento já foram cortadas as árvores, secadas nascentes e agora querem tirar os povos das terras e levar o minério embora. O Mastro entregou um documento com reinvindicações e denúncias do povo da região que foi lida por Edson de Oliveira Araújo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montezuma.

Também durante a audiência foi denunciado a forma como o governo estadual tem tratado os licenciamentos, fazendo protocolos de intenções sem conhecer a viabilidade ambiental e social do empreendimento. Segundo informações, outra atitude do governo que tem favorecido as empresas mineradoras são as licenças ad referendum que ferem a democracia e pressionam os conselheiros ambientais para a aprovação do licenciamento. Também houveram reclamações acerca dos relatórios e laudos da Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supran) serem incompletos ou pouco claros, omitindo informações ou mesmo parciais, não levando em conta o não-cumprimento das condicionantes previstas, como foi o caso da empresa canadense de mineração, instalada no município de Riacho dos Machados.

Moisés Dias de Oliveira lembrou que nenhum grande projeto da história do país dividiu ou distribuiu riquezas e que só serviu para concentração. Já Eliseu José de Oliveira afirmou que as comunidades precisam resistir e pediu que sejam canceladas as vendas de terras na região, visto que estas foram feitas de forma ilegal e arbitrária. Eliseu lembrou ainda dos modelos de desenvolvimento que os agricultores precisam que é de investimentos a agricultura familiar e a valorização das riquezas, como por exemplo, o processo de criação da Reserva Extratista do Areião que visa garantir a sobrevivência da população a partir da preservação dos recursos naturais.

Para Alexandre Gonçalves, da CPT, não existem estudos aprofundados sobre os impactos desses empreendimentos e questionou além de outras coisas, a outorga de água que uma das empresas possui que é equivalente ao abastecimento da população de Montes Claros, sendo que a região é semiárida e muitas famílias não tem sequer água para beber. Sobre a mineração em Rio Pardo de Minas, Alexandre disse que os direitos minerários já estão nas mãos dos chineses. Maria de Lourdes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha indagou até quando o estado nacional vai continuar a privatizar e a vender as riquezas.

Mineração pode destruir riquezas naturais – Durante a audiência pública, o pesquisador e perito ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais, Flávio do Carmo mostrou informações sobre os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos da mineração de ferro e ouro a serem implantados nos municípios da região Norte de Minas de uma forma geral. Segundo Flávio a mineração é uma atividade extremamente impactante e na região do Norte de Minas que possui grandes riquezas naturais ainda desconhecidas esse impacto é ainda incalculável. Há anos, Flávio realiza uma pesquisa na região de Peixe Bravo, entre os municípios de Rio Pardo de Minas e Riacho dos Machados e tem descoberto grandes riquezas inclusive muitos espeleotemas únicos no Brasil, importante sítio peleontológico com raras espécies como tatu e preguiças gigantes, além de abrigar uma das maiores cavernas em área ferruginosa do País.

Por Helen Borborema comunicadora da ASA Minas e Helen Santa Rosa assessora de comunicação do CAA-NM

GERAIZEIROS DO NORTE DE MINAS AVANÇAM PARA A CRIAÇÃO DA RESEX

2011-12-07T16:08:00.001-02:00

Pela Rede de Comunicadores Populares do Norte de Minas

“Nós dependemos da terra para trabalhar, nos dependemos do ar para respirar, nós dependemos da água e precisamos ter atitude e coragem de dizer sim a preservação", esta foi a fala emocionada feita pela jovem Sirlene Leal Agostinho, da comunidade Água Boa II, Município de Rio Pardo de Minas, durante a Consulta Pública para criação da RESEX Areião-Vale do Guará. Geraizeiros de diversas comunidades dos municípios de Montezuma, Vargem Grande do Rio Pardo e Rio Pardo de Minas participaram das consultas públicas realizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que aconteceram nos dias 24 e 25 de novembro, nos municípios de Montezuma e Rio Pardo de Minas, respectivamente. Participaram ainda representantes dos poderes públicos locais, sindicatos dos trabalhadores rurais, organizações e parceiros que apóiam a iniciativa.

A consulta pública é uma das etapas para o processo de criação da Resex (Reserva Extrativista) Areião/Vale do Guará, uma luta histórica das comunidades extrativistas envolvidas, que anseiam pela proteção de seus territórios tradicionais. No Alto Rio Pardo, a sobrevivência do Cerrado e de seus povos é ameaçada pelo eucalipto e mais recentemente por estudos minerários. A criação da RESEX, modalidade de unidade de conservação e uso sustentável, é uma tentativa de proteger os territórios, as comunidades tradicionais, a biodiversidade e principalmente as cabeceiras de águas e nascentes.

Durante as reuniões, todos tiveram autonomia e espaço para se manifestar públicamente. Apesar do processo está em andamento há mais de 8 anos e acontecer de forma participativa com o povo da região, a consulta pública foi o espaço para tirar as dúvidas da sociedade em geral. Um dos maiores questionamentos se deu principalmente por causa da criação arbitrária do Parque de Serra Nova, que por ser uma unidade de conservação de proteção integral não permitiu que as populações tradicionais morassem no lugar. Porém, a Resex tem natureza diferente uma vez que inclui os habitantes, e busca proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade, afirma Paulo Maier, diretor do ICMbio que esteve presente nas duas consultas públicas. Para Elmy Soares, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas, a proposta de criação da Resex é justamente uma alternativa a esse processo imposto pelo governo do Estado do Parque Serra Nova que foi de baixo para cima e que não nasceu a partir das comunidades.

Durante as consultas houve muitas manifestações emocionadas de apoio a Resex, bem como a conservação do cerrado e o uso sustentável dele. Para Dona Neuzita, moradora de uma das comunidades “o cerrado é nossa vida”, disse. Já Carlos Dayrell do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, disse ser um avanço essa consulta pública que é um dos passos para a criação da resex, porém afirmou que “se não fosse a luta do povo que foi para a frente das máquinas esse cerrado já tinha acabado”, argumentando sobre a demora do processo que já dura 8 anos.

Os geraizeiros moradores das comunidades que podem ser beneficiadas pela resex estão esperançosos com a possibilidade de continuar vivendo e convivendo com cerrado de forma sustentável. Para o pesquisador João Roberto Correia, pesquisador da Embrapa que há anos atua na região, a criação da resex é uma alternativa ao atual modelo de desenvolvimento uma vez comunidades tradicionais por meio do extrativismo estão mostrando que possível gerar renda e proteger a biodiversidade.

Com colaboração de Fernanda Ferreira, Helen Borborema e Helen Santa Rosa

Assembléia Legislativa realizará audiência pública sobre Mineração no Norte de Minas

2011-12-01T18:54:00.001-02:00

No próximo dia 02 de dezembro na Câmara Municipal de Taiobeiras, no Norte de Minas Gerais, a Comissão de Minas e Energia da Assembléia Legislativa, a pedido do Deputado Estadual Rogério Corrêa, realizará audiência pública sobre os investimentos minerários da região. A expectativa é que este momento sirva também para que as comunidades atingidas pela mineração apresentem denúncias, já que a ação das mineradoras têm causado muitos problemas.

Uma das denúncias apresentadas por representantes da sociedade civil em outras audiências, que estourou na mídia em função da prisão do diretor do ITER, foi a operação Grilo da Polícia Federal e do Ministério Público. A ação foi motivada a partir de denúncias de grilagem de terras na região e a compra irregular pela empresa Vale. Porém, nem todas as injustiças e irregularidades chegam até os meios de comunicação. Na comunidade quilombola de Peixe Bravo, município de Rio Pardo de Minas por exemplo, moradores ficaram por mais de uma semana sem poder consumir água de suas nascentes devido a contaminação causada pelas empresas que pesquisam o minério. Já em Riacho dos Machados, a empresa mineradora tem pressionado a sociedade dos municípios a apoiarem o processo e tem trabalhado diligentemente para o não cumprimento de muitas condicionantes, inclusive não tem apresentado todos os estudos necessários e mesmo assim, tem recebido as licenças para funcionamento.

Essas são apenas algumas das muitas questões que devem contrapor aos interesses dos prefeitos e empresários que também devem estar presentes na reunião. Essa audiência foi solicitada pelo Mastro- Movimento Articulado dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Alto Rio Pardo e pela Associação Amigos de Porteirinha. Os movimentos sociais da região estão sendo mobilizados para fortalecer a luta pela justiça e pelos direitos dos povos!

Famílias mineiras avaliam diferença entre cisternas de placas e de plástico

2011-11-30T10:26:00.005-02:00

Cisterna do P1MC construída há oito anos nunca deu problema. Ao contrário da cisterna de plástico, que cedeu com pouco tempo de instalação

O sonho de ter água potável em casa, durante o ano todo, é algo que encanta muitas famílias do Semiárido brasileiro. Em Minas Gerais, algumas famílias como a de Seu Orcísio Martins da Costa e a de Dona Elândia Chaves Rodrigues conseguiram alcançar esse objetivo. Porém a forma como aconteceu para um e para outro é o que decidirá quanto tempo esse sonho vai durar.

Elândia e seu esposo Derval Souza Prates moram na comunidade Limoeiro, na cidade de Itinga, um dos municípios que mais sofrem com a falta d’água no Vale do Jequitinhonha. Em 2003, a comunidade foi beneficiada com 22 cisternas de placas, com capacidade para captar 16 mil litros d’água da chuva, através do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

Segundo Elândia, para conquistar a cisterna, o primeiro passo foi se cadastrar no programa através da associação comunitária e do sindicato dos trabalhadores rurais. Na análise de perfil foi detectado que sua única fonte de água era o Rio Jequitinhonha, que fica a mais de 1 km de sua casa. Também foram analisados outros critérios para que a agricultora recebesse a cisterna.

Como contrapartida ela e sua família hospedaram e alimentaram os pedreiros, ajudando também no processo de construção. “Foi bem trabalhoso, mas valeu cada gota de suor porque eu tenho certeza que essa cisterna tem qualidade”, diz Elândia que após oito anos ainda não teve nenhum problema com a cisterna.

Ela também sabe utilizar bem da água da cisterna, ensinamento que aprendeu nos dois dias do Curso de Gerenciamento de Recursos Hídricos (GRH) que participou quando foi selecionada no programa. “Essa foi a melhor coisa que aconteceu por aqui nos últimos tempos”.

Derval diz que hoje tem água suficiente para beber, cozinhar e fazer tarefas mínimas dentro de casa durante todo o período de estiagem. Para completar a felicidade, em 2009 a família foi agraciada com uma barragem subterrânea através do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) que fornece água para a produção de

A História de Seu Orcísio, 64 anos, que mora com a esposa e quatro filhos, há 30 anos, na comunidade Campo Queimado, que fica a 4 km da comunidade de Elândia, é um pouco diferente.

Há dois anos, depois de um longo período de estiagem, sua família recebeu a cisterna de plástico com capacidade para 8 mil litros, instalada pela Defesa Civil, através do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).

Seu Orcísio conta como foi o processo para receber a cisterna: “Uma moça da prefeitura fez o cadastro e três meses depois chegou um rapaz e, da parte da manhã até o meio-dia, [ a cisterna] já estava pronta. Logo depois, a cisterna cedeu, mas o mesmo rapaz arrumou. Durante um ano tinha água aqui, que a gente usava pra beber e cozinhar, regrando muito. Mas aí veio a chuva e a terra em volta cedeu e a cisterna não aguentou também. Hoje ela só enche até a metade e como não dá pra limpar, só usamos para dar de beber aos animais”.

O agricultor acreditava que com a chegada da cisterna seu problema com água estava acabado, assim como para os seus vizinhos. Hoje ele se encontra triste por ver a cisterna e não ter condições de fazer nada. Outra preocupação é o perigo de ocorrência da dengue, pois após o desmoronamento da cisterna o material amontoado acumula água no período chuvoso.

Ao contrário dele, a família de Dona Elândia e Seu Derval está muito feliz. Ele diz que depois da chegada do P1MC na comunidade a associação ficou muito mais organizada, pois trabalharam em mutirão para a construção das 22 cisternas, além de sempre se reunirem com o sindicato e a Comissão Municipal da ASA para ajudar outras comunidades a realizarem seu sonho.

Ele avalia que os cursos e a assessoria técnica oferecida pelos programas P1MC e P1+2 foram de extrema importância para a melhoria de qualidade de vida na comunidade. Enquanto isso, Seu Orcísio espera pacientemente uma solução definitiva para seu problema. Ele tem participado ativamente da associação e do sindicato e diz que pensará duas vezes antes de receber novos projetos dos quais a comunidade não participe da construção.

CONSELHO AMBIENTAL APROVA MAIS CONDICIONANTES E REFERENDA LICENÇA DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE MINERAÇÃO EM RIACHO DOS MACHADOS E PORTEIRINHA

2011-11-30T09:34:00.000-02:00

Na última segunda-feira, dia 21, durante a reunião extraordinária do Conselho de Política Ambiental do Norte de Minas COPAM/URC, novas condicionantes do Projeto de Mineração de Riacho dos Machados foram aprovadas. Isso aconteceu na mesma reunião em que foi concedida a licença de instalação à empresa canadense Carpathian Gold.

Apesar da licença via ad referendum do secretário de Meio Ambiente do estado de Minas Gerais, caberia ao Copam referendar ou não o processo,. Na reunião anterior que havia tratado do assunto, a não transparência no processo, as dúvidas, riscos do projeto e de muitas condicionantes que não haviam sido cumpridas pela empresa, os conselheiros retiraram o processo da pauta e formaram um grupo de trabalho coordenado pela Promotoria de Meio Ambiente da Bacia do São Francisco. Os trabalhos do grupo resultaram em mais 28 condicionantes que foram votadas na reunião extraordinária. Todo esse cuidado se dá principalmente porque o empreendimento é classificado como nível máximo de potencial poluidor e está localizado em área de recarga hídrica e numa sub-bacia com barragem para abastecimento publico, além dos grandes impactos sociais que o empreendimento pode causar.

Os representantes da empresas bem como seus advogados trabalharam diligentemente durante toda a reunião, que foi comprida e cansativa, no intuito da não aprovação da maioria das condicionantes. A condicionante é um instrumento para tentar mitigar o processo impactante do empreendimento no meio ambiente, social e físico responsabilizando a empresa dos impactos causados por ela. Ela pode também obrigar a empresa a deixar algum investimento para a sociedade. Isso ocorre para tentar evitar erros do passado, como por exemplo, no caso da Vale do Rio Doce que explorou tanto ouro, tirou tanto lucro, e Riacho dos Machados não tem nem mesmo um hospital. Até hoje os partos ocorrem na cidade vizinha. Além disso, os municípios não possuem estruturas sociais que comportam a instalação da Mineradora e o inchaço das cidades. Sem a reestruturação de hospitais, escolas, estradas e demais áreas muitos problemas irão ocorrer, sendo assim a empresa se torna corresponsável por tais ações também, não só as políticas publicas.

Apesar da geração de empregos nos próximos 1 ano e 4 meses que é o período de instalação do empreendimento, o projeto possui grandes fragilidades. Uma delas é o fato de possuir uma outorga de água de 50 mil litros dágua por dia sendo que muitas famílias dependem de caixas dágua de captação de água da chuva para beber e cozinhar, avalia Valquíria Dias conselheira do Copam. Ela ainda preocupa sobre a retirada de água em área de recarga que irá além da capacidade de reposição do geossistema.

Outro fator complicador é o da barragem de rejeitos que é onde a mineradora armazenará todo o rejeito do processo de beneficiamento do ouro. Essa barragem iria ser impermeabilizada com argila, mas depois de pressão dos municípios de Nova Porteirinha e Janaúba, foi aprovada uma condicionante que faz com que seja realizado um estudo versando sobre a melhor e mais segura forma de impermeabilização – estudo que já deveria ter acontecido na fase de licença prévia.

Para o vereador de Janaúba Miguel Barbosa, é muito importante ouvir a população toda, ainda mais nesse projeto que interfere na vida de pessoas de outros municípios e não apenas na população de Riacho dos Machados. Miguel destacou que se na implantação do projeto Jaíba tivesse tomado o cuidado de debater antes, não tinha tanta fome ao lado do maior projeto de irrigação da América latina.

Elisangela de Aquino, também conhecida como Lô, de Riacho dos Machados, agricultora que criou 3 filhos pela agricultura familiar desabafou o fato da ausência dos agricultores familiares do município no debate, pois a opinião deles não estavam sendo ouvida, sendo que eles são os principais impactados com esses projetos.

Segundo Alexandre Gonçalves, da Comissão Pastoral da Terra, muitas vezes a sociedade se preocupa com o lucro e o ganho imediatos. Ele ainda trouxe a informação de que o setor da indústria que menos gera emprego é o da mineração. Para Alexandre é necessário ter uma visão de longo prazo do que pode acontecer no Norte de Minas. Ele lembrou a região do quadrilátero ferrífero que já começa a ter problemas de abastecimento de água, e que na nossa região que é de Semiárido, o impacto pode ser ainda maior.

Além dos conselheiros, na reunião extraordinária estiveram presentes muitas pessoas da sociedade civil organizada, cidadãos dos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha e de outros municípios. Entre eles, representantes e mobilizadores do Centro de Agricultura Alternativa – CAA, Comissão Pastoral da Terra, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, entre outros.

Ao final da reunião, foi aprovada a licença de instalação. Em apelo, Porcina Amônica, do município de Porteirinha e da Congregação Filhas de Maria, também conhecida como Irmã Mônica, pediu que se for para acontecer que este ouro possa brilhar também para os agricultores, para os cidadãos e não só para os estrangeiros. Mesmo com todo o empenho da empresa em tentar se livrar da maioria das condicionantes bem como das responsabilidades com os municípios, os movimentos sociais tiveram a vitória e conseguiram aprovar grande parte das propostas.

Situação - O Projeto de Mineração Riacho dos Machados da empresa canadense Carpathian Gold está em fase de licenciamento. Eles já obtiveram licença prévia (LP) que permite estudos no local e agora a licença de instalação (LI). Para a exploração do ouro ainda será necessária a Licença de Operação (LO). Apesar de ser comparado com a exploração da Vale do Rio Doce por estar no mesmo local, a cava do empreendimento atual terá dimensões dezenas de vezes maiores. ,Além disso, a intensidade da exploração será muito maior, já que segundo informações de estudos da Mineradora Canadense, no comparativo a Vale, a Carpathian Gold quer explorar em um ano, o que a Vale fez em 7 anos, ficando claro a grandeza do empreendimento.

A Mineradora tem pressa diante da grande valorização do ouro nos últimos anos e também porque já havia anunciado aos investidores, por meio do site na versão em inglês, que um dos principais negócios da empresa era desenvolver o interesse de curto prazo a produção de ouro em sua propriedade Riacho dos Machados, não levando em consideração os riscos à sociedade e ao meio ambiente.

Pressão - Ao mesmo tempo que trabalhava junto ao grupo de trabalho para referendar o licenciamento, a empresa Carpathian Gold fez reuniões com a sociedade de Porteirinha e Riacho dos Machados pressionando deixar os investimentos da região caso não tivesse apoio. Isso fez com que as prefeituras mobilizassem as pessoas, sendo que muitos estiveram presentes na reunião sem compreender o processo. Para a mineradora foi importante o apoio naquele momento em que ela insistia no encolhimento de muitas condicionantes propostas que garantiriam mais justiça às pessoas da terra.

Pela Rede de Comunicadores Populares ASA Minas

MDA publica nota de Chamamento Público

2011-11-18T18:36:00.003-02:00

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV) alertam para oChamamento Público para Fomento a Projetos de inclusão do agricultor familiar nos mercados nacionais e internacionais, com a promoção dos produtos orgânicos, agroecológicos e agroextrativistas dos empreendimentos da agricultura familiar do Brasil.

Este é um importante instrumento de democratização de acesso e transparência aos recursos disponibilizados, em especial, às políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e – SAF, destacando-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.

Este chamamento público tem por objetivo selecionar 1 (um) projeto de custeio para Fomento a Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar, executadas por instituições privadas ou organizações não governamentais e civis.

Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o portal de convênios - SICONV e incluir a proposta no programa 4900020110131.

Mais informações podem ser obtidas por telefone: (61) 2020-0947 / 2020-06-07 ou

E-mail: chamamentoagroindustria@mda.gov.br;

Clipado do site do MDA: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=8876424

Dilma Tratora Cisternas?

2011-11-18T18:34:00.000-02:00

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

A sociedade civil articulada trabalha há anos a construção de um milhão de cisternas para a população difusa do semi-árido. O P1MC (Programa 1 Milhão de Cisternas) já construiu cerca de 350 mil dessas cisternas.

O resultado desse trabalho de rendeira, ponto a ponto, cisterna a cisterna, junto com outras políticas públicas como a elevação do salário mínimo, Luz para Todos e Bolsa Família, fizeram com que desaparecesse do cenário nordestino as grandes migrações, os altíssimos índices de mortalidade infantil, as famigeradas Frentes de Emergência, os macabros saques de famintos e sedentos. Parece pouco, mas é uma conquista histórica.

Seriam impossíveis essas conquistas sem que uma legião de pessoas, articuladas em mais de 700 entidades, não dedicassem suas vidas para vencer essas tragédias. Com uma pedagogia paciente, envolvendo as comunidades beneficiadas, fazendo a reflexão sobre a convivência com o semi-árido, replicando tecnologias que passam a ser controladas pelas comunidades, a realidade mudou.

Dilma, quando entrou, disse que iria acelerar esse processo. Sempre ficou a dúvida de qual seria o método para essa aceleração. Anunciou a construção de 800 mil cisternas, como a universalização do Água para Todos. Até aí estava tudo ótimo.

Mas, repentinamente, a presidente anuncia que vai acelerar a implantação das cisternas através de um reservatório de plástico, comprados de uma empresa. A presidenta nem imagina o estrago que está fazendo. Se soubesse, não é possível que o fizesse.

Primeiro, as cisternas de plástico murcham com o sol, envelhecem rápido, o que as inviabiliza do ponto de vista técnico. Mas esse não é o problema fundamental. Nenhuma empresa tem interesse em fazer o trabalho pedagógico junto às comunidades. Para guardar a água da chuva é necessário um trabalho de reflexão sobre o semi-árido, como ele é, suas leis naturais de chuva e secas, sua biodiversidade específica, assim por diante.

O Estado brasileiro, desde o nível federal até ao municipal, nunca soube, não sabe, não há sinal que um dia saberá como fazer essa educação. Tanto é que a fome e a sede reinaram por séculos até que a sociedade civil inaugurasse essa nova metodologia, estabelecendo uma fenda histórica entre o que foi feito antes e o que está sendo feito agora. Dilma vai enterrar a metodologia com suas cisternas de plástico.

Se existe demora, o correto seria fortalecer a ASA (Articulação do Semi-Árido). Afinal, só o aditivo da Transposição, que está derretendo ao sol, é de 1,8 bilhões de reais, isto é, dinheiro suficiente para fazer um milhão de cisternas.

Francamente, quem não ajuda que não atrapalhe. Se os governos não sabem fazer, que continuem apoiando aqueles que sabem. Já é uma contribuição excelente. Enterrar essas iniciativas, muito mais pedagógicas que obreiristas, é ressuscitar a velha indústria da seca, tão ao gosto dos coronéis de ontem e de sempre.

Roberto Malvezzi é assessor de movimentos sociais e membro da Comissão Pastoral da Terra.

Geraizeiros do Norte de Minas terão audiência pública dias 24 e 25 para criação de Resex

2011-11-17T15:29:00.003-02:00

As comunidades geraizeiras da região do Alto Rio Pardo de Minas encontram-se prestes a dar mais um passo na defesa de seus territórios. Finalmente foi marcada pelo ICMBio a consulta pública para a criação da Resex Areião Vale do Guará. A consulta vai ser nos dias 24 e 25 de novembro. Dia 24, em Montezuma; dia 25, em Rio Pardo de Minas, sempre às 14:30 horas.

Esta é uma luta que já conta com dez anos de resistência das comunidades geraizeiras contra a cobiça de plantadores de eucalipto ou de mineradoras. Resistência também que conta com o apoio do movimento sindical, das pastorais sociais, das Caritas, da CPT, do CAA NM, da Via Campesina, do Observatório de Favelas, Fase, de professores e pesquisadores da Unimontes, da UFMG, Embrapa, UFV, Cese, Fundação Brasil de Direitos Humanos, Fian, Cobra, Heks, PPM, Misereor… entre outras.

É importante garantirmos a participação do máximo de pessoas e de organizações na consulta. Não podendo participar, enviar uma manifestação direcionada ao ICMBio. Contamos com a participação e contribuição de vocês neste momento! CLIQUE AQUI e veja a convocação do Instituto Chico Mendes na íntegra.

Por Carlos Dayrell

clipado do Blog Combate ao Racismo Ambiental

Eleito o novo presidente da Cáritas Brasileira

2011-11-16T09:26:00.002-02:00

Dom Flávio Giovenali, da Diocese de Abaetetuba, no estado do Pará, foi eleito com 63% dos votos para ocupar o cargo de presidente da entidade nos próximo quatro anos.

No total, 117 delegados participaram deste processo. Dom Flávio recebeu 74 votos e dom Guilherme Antônio Werlang, da diocese de Ipameri (GO), ficou com 43.

O processo eleitoral que teve início no dia 10, durante o IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira realizado em Passo Fundo (RS), seguiu para o dia 11, pois nenhum dos candidatos recebeu 50% mais um dos votos, conforme prevê o estatuto da instituição.

Anadete Gonçalves Reis foi reeleita no dia 11 para a vice-presidência da entidade com 99% dos votos.

Perfil - O Bispo de Abaetetuba é sacerdote católico da ordem dos salesianos, originário da cidade de Murello, Itália, nascido no dia 06 de maio de 1954.

Estudou Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia e Pedagogia em Lorena, São Paulo entre os anos de 1975 e 1976 e Teologia no Instituto Teológico Pio XI, também em São Paulo, entre 1978 e 1981. Pós graduou-se na Universitá Pontificia Salesiana (Fac. Spiritualitá) em Roma (1984-1985).

Declarou seus votos religiosos em 8 de setembro de 1971 e sua ordenação Presbiteral ocorreu em 20 de dezembro de 1981 em Murello (Itália). Foi ordenado Bispo em 8 de dezembro de 1997 assumindo a Diocese de Abaetetuba.

Antes de ser nomeado Bispo, Dom Flávio Giovenale trabalhou na Pastoral Vocacional no Estado do Pará de 1982 a 1983, foi Reitor do Seminário Menor em Manaus (AM) entre os anos de 1986 a 1989, retornando novamente ao cargo de Reitor do Seminário Maior em Manaus durante um ano (1990-1991); foi Ecônomo da Província de 1992 a 1997 e Procurador Missionário para o Brasil nos anos de 1994 a 1997.

Como Bispo exerceu o cargo de Secretário Executivo nos anos de 1999 a 2003 e Presidente de 2004 e 2007 do Regional Norte 2 da CNBB. Este ano Dom Flávio foi eleito a assumir, pela segunda vez, o cargo de Secretário Executivo da CNBB Norte 2 .

Equipe de Comunicação Cáritas Brasileira

IV Congresso Nacional da Cáritas Brasileira reforça compromisso com os mais pobres

2011-11-14T16:40:00.005-02:00

Dos dias 9 a 12 de novembro, cerca de 350 agentes da Cáritas Brasileira de todo Brasil estiveram reunidos em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, para o IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da entidade.

Com o tema “Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial: Sementes de um Projeto Popular”, os congressistas, dentre diversas atividades culturais que animaram os quatro dias do encontro, avaliaram as ações desenvolvidas pela rede no último quadriênio (2008-2011), definiram as prioridades para os próximos quatro anos (2012-2015), elegeram a nova diretoria e conselho fiscal e aprofundaram debates sobre a temática que permeou todas as atividades do IV Congresso Nacional da Cáritas Brasileira.

Dom Flávio Giovenali, da Diocese de Abaetetuba, no estado do Pará, foi eleito com 63% dos votos para ocupar o cargo de presidente da entidade nos próximo quatro anos. No total, 117 delegados participaram deste processo. Dom Flávio recebeu 74 votos e dom Guilherme Antônio Werlang, da diocese de Ipameri (GO), ficou com 43. Anadete Gonçalves Reis, do Distrito Federal, foi reeleita para a vice-presidência da entidade com 99% dos votos. O cargo de diretor secretário ficou com Pe. Evaldo Praça Ferreira, de Minas Gerais, e Agnaldo Lima, de São Paulo, será foi eleito o novo diretor tesoureiro da entidade.

Já o Conselho Fiscal contará com Clea Amorim (MG), Lucineide Rodrigues (SP) e Otília Balio (BA) como titulares, e padre Wilson Beurs (SP), Adão José Piva (SP) e José Albero de Souza (SP) como suplentes. A nova diretoria e conselho fiscal tomam posse no início de 2012.

Durante o evento também foram definidas a diretriz geral de ação e as prioridades estratégicas que são:

DIRETRIZ GERAL DE AÇÃO

A Cáritas Brasileira se compromete com a construção do Desenvolvimento Solidário Sustentável e Territorial, na perspectiva de um projeto popular de sociedade democrática.

PRIORIDADES ESTRATÉGICAS

I - Promoção e fortalecimento de iniciativas locais e territoriais de desenvolvimento solidário e sustentável;
II - Defesa e promoção de direitos, mobilizações e controle social das políticas públicas;
III - Organização e fortalecimento da Rede Cáritas.

No dia 12, último dia do IV Congresso e XVIII Assembleia Nacional da Cáritas Brasileira, ocorreu a entrega do II Prêmio Odair Firmino de Solidariedade. O terceiro lugar ficou com o Grupo de Produção Rural Serra Gavião (PI). A experiência Começar de Novo (MG) foi a segunda classificada e A Luta das Mulheres Indígenas – Comisulba (BA) ficou com o primeiro lugar do prêmio. As três finalistas, além de um troféu e certificado, receberam um prêmio em dinheiro no valor de R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 5 mil para o segundo e um prêmio de R$ 3 mil para o terceiro.

Equipe de Comunicação Cáritas Brasileira

UNESCO realiza curso para rádios comunitárias em Araçuaí

2011-11-13T18:35:00.000-02:00

Entre os dias 14 e 19 de novembro, a Representação da UNESCO no Brasil e a ONG suíça Jequitibá, realizará um Curso de Formação Prática em Rádiojornalismo para 10 rádios comunitárias do Vale do Jequitinhonha.

O curso, que será ministrado pelos jornalistas suíços Jean-Jaques Fontaine e Yves Magat, é baseado na aprendizagem prática das técnicas jornalísticas (entrevistas, moderação de debate, construção de um boletim de notícias, linguagem radiofônica e realização/edição de reportagens de rua) e tem pouca teoria e muitos exercícios práticos.

O evento será realizado no Centro Cultural Luz da Lua, em Araçuaí e contará com radialistas das cidades de Araçuaí, Carbonita, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Jequitinhonha, Novo Cruzeiro, Turmalina e Virgem da Lapa .

O evento conta com o apoio do Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha.

Questão agrária: Ação de grileiros eleva tensão no Vale do Jequitinhonha

2011-11-13T18:34:00.000-02:00

Dados da Pastoral da Terra mostram que o número de conflitos praticamente dobrou nos últimos dois anos.
"Sofremos ameaça. Estamos aqui sem assistência nenhuma, com medo. Somos humildes e analfabetos. Só queremos resolver tudo na Justiça. Não queremos violência. Por favor, nos ajude". O apelo, feito por telefone ao Hoje em Dia , é de J.B.A., um pequeno produtor rural do Norte de Minas que pediu anonimato e diz ter tido suas terras tomadas por grileiros da região.

O drama de J.B.A. não é um caso isolado. Levantamento da Comissão Pastoral da Terra armazenado no banco de dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostra que o número de conflitos por terra em Minas praticamente dobrou nos dois últimos anos. Em 2009, foram 16 ocorrências no Estado, envolvendo 874 famílias. No ano passado, o número de ocorrências subiu para 31, englobando 2.457 famílias.

A intensificação dos conflitos no campo se reforça agora com a operação "Grilo", desencadeada por promotores e policiais federais. No Norte de Minas e vales do Jequitinhonha e Mucuri estão sendo identificados diversos casos de grilagem de terras.

A Comissão Pastoral da Terra e a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa denunciam a participação da Polícia Militar em ações de grileiros.

Há 15 dias, parlamentares estaduais estiveram em São João das Missões (Norte) junto com policiais federais para evitar que índios fossem expulsos da reserva Xacriabá. Em outra frente, foi necessária a inclusão de uma testemunha no programa de proteção estadual, em Salto da Divisa, no Baxo Jequitinhonha, nordeste de Minas, onde pequenos agricultores também foram vítimas de grileiros.

Segundo a Pastoral da Terra, estudo encomendado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) mostra que um terço das terras do Estado são devolutas. Estas áreas e as vizinhas a elas constituem o principal alvo dos grileiros. "Os posseiros e pequenos proprietários vêm, gradativamente, sendo encurralados.

Ainda mais com a pressão das monoculturas de eucalipto e cana- de-açúcar, além da mineração. É muito comum nessas regiões o fazendeiro e a empresa terem escritura de uma determinada área de terra e alegar possuir 20, 30 vezes mais, expulsando quem já mora na propriedade há décadas", afirma Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra.

O deputado estadual Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, avalia que "o barril (de pólvora) está prestes a explodir". "Vamos ter um processo de acirramento muito grande. Hoje, o Norte de Minas está pegando fogo", afirma. Segundo ele, além dos posseiros e agricultores, índios e quilombolas sofrem com a ação dos grileiros em Minas.
Cara a cara com a morte: Irmã Geraldina vive tentando driblar seus algozes ao lado de 85 famílias de sem-terra no Salto da Divisa (MG).

Um calafrio percorreu o corpo franzino da religiosa quando uma voz masculina previu um destino trágico para ela: “Você só vai parar quando acontecer com você o mesmo que aconteceu com a irmã Dorothy Stang (1)”.

Tem sido assim, marcados pelo terror, perseguições e ameaças, os últimos três anos da vida da irmã dominicana da Congregação Romana de São Domingos, Geralda Magela da Fonseca, de 47 anos, ou irmã Geraldinha, que luta ao lado de 85 famílias de sem-terra no município de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha (MG), uma das regiões mais pobres do mundo.

Há pelo menos um mês, irmã Geraldinha vive como foragida. Deixou a cidade e nunca sabe aonde vai dormir para tentar driblar seus algozes, que a ameaçam desde 2006. Como proteção, conta apenas com a ajuda de amigos. A polícia afirma que, até que fique comprovada a veracidade das ameaças registradas em vários boletins de ocorrências, não pode fazer nada. Foi assim também com a irmã Dorothy, que recebeu inúmeras ameaças até que sua luta foi encerrada com seis tiros: um na cabeça e cinco no corpo.

Apesar da fé, irmã Geraldinha confessa que vive hoje com medo e admite que são muitas as semelhanças de sua luta com a missionária Dorothy, mas, independentemente do risco, garante que vai retornar ao acampamento na Fazenda Manga do Gustavo, vizinha à Fazenda Monte Cristo, pertencente à Fundação Tinô Cunha, que está em processo de desapropriação. A área já foi considerada improdutiva, mas o processo nº 54170003519/2005-30, para desapropriação, ainda se arrasta na burocracia federal e faz com que o clima fique ainda mais tenso na região, que tem como característica os grandes latifúndios.

Fonte: Hoje em Dia, Assincra-MG

CONSELHO AMBIENTAL VÊ POSSIBILIDADE DE GRANDES RISCOS NA MINERAÇÃO EM RIACHO DOS MACHADOS E RETIRA LICENÇA DE PAUTA

2011-11-09T16:18:00.002-02:00

O Conselho de Política Ambiental do Norte de Minas – Copam/ URC Norte viu a possibilidade de sérios riscos sócio-ambientais com a implantação da Mineração Riacho dos Machados e resolveu criar um grupo de trabalho para estudar mais profundamente o caso. A medida foi tomada na última reunião do Copam, que aconteceu no dia 11 de outubro, no Campus da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.

Uma das pautas da reunião foi a licença de instalação para a mineradora, já concedida via ad referendum pelo Secretário do Estado de Meio Ambiente, cabendo ao conselho para referendá-la ou não. Com o debate, ficou claro a grande preocupação com os riscos do empreendimento, classificado como de classe 6, nível máximo de potencial poluidor. Além da criação do grupo de estudos, o Copam ainda aprovou uma nova condicionante que anula o poder da licença de instalação ad referendum e garante que só serão iniciadas as implementações depois da conclusão dos estudos que serão coordenados pelo Ministério Público e da votação da licença pelo conselheiros.

Além das condicionantes não cumpridas, uma grande preocupação é a barragem de rejeitos, onde a mineradora armazenará todo o rejeito do processo de beneficiamento do ouro. Segundo informações da mineradora, a barragem vai ser impermeabilizada com argila. Porém, segundo informações da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas (Supram-NM) o parecer técnico não esgota a possibilidade de não vazamentos e que está como condicionamento para a empresa estudar o caso.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), avaliou que em outros projetos de mineração houveram sérios problemas de contaminação causado pelas barragens de rejeitos e defende que a definição de como será feita a impermeabilização deve ser definida pelo Conselho, e não posteriormente, a critério da empresa – como seria caso a licença fosse referenciada pelo Copam. Se a barragem do Bico da Pedra for contaminada será uma catástrofe para a região, afirmou Alvimar Ribeiro, da CPT. Segundo a Pastoral, em Caetité/BA, onde houve contaminação pela mineração, os agricultores não conseguem vender seus produtos. “Se isso ocorrer aqui será um desastre” completou Alvimar.

De acordo com a Supram-NM, a barragem de rejeitos de grande porte será construída no córrego Olaria, afluente da margem esquerda do ribeirão Curral Novo que deságua no Rio Gorutuba, onde existe a barragem que é utilizada para abastecimento público dos municípios de Janaúba e Nova Porteirinha. Os prefeitos dos dois municípios, José Benedito e Wilmar Soares, preocupados com os problemas que possam ocorrer, enviaram um ofício ao Copam pedindo mais estudos para que as populações dos seus municípios não sejam prejudicadas.

O representante do Ibama, Rafael Chaves também criticou a forma como o empreendimento está sendo levado, e mostrou preocupação com o desmatamento de áreas que são protegidas por lei. Rafael também questionou se existe um plano de contigência para suprir os municípios de Nova Porteirinha e Janaúba caso venha ocorrer uma contaminação.

O Ministério Público Estadual, por meio de Promotora Ana Heloísa, apresentou vários argumentos para a retirada do ponto da pauta e a não concessão da licença. Entre elas: o não cumprimento de condicionantes definidas pelo Copam, dúvidas referentes a impermeabilização da barragem, questionamentos quanto ao impacto da obra nos sistemas hídricos da região.

O representante da Comissão Pastoral da Terra, ainda indagou qual o impacto da obra na oferta de água na região, sendo que a água armazenada embaixo do solo, pode “correr” por várias localidades e a retirada dessa água para a lavra da mineração pode ter um efeito negativo na região. Foi citado pela CPT o caso de Vazante/MG, onde a mineração inviabilizou as propriedades da região porque lagoas secaram, áreas desabaram em função da retirada da água.

A representante do Codema de Montes Claros, Valquiria Dias, questionou a outorga de água de 50.000 litros por dia, sendo que muitas famílias da região dependem de caixas d’água para captação de água da chuva para beber e produzir. Valquíria também indagou sobre a retirada de água em área de recarga que irá além da capacidade de reposição do geossistema.

O Projeto de Mineração Riacho dos Machados da empresa canadense Carpathian Gold está em fase de licenciamento. Eles já obtiveram licença prévia (LP) que permite estudos no local e agora estão em busca da licença de instalação (LI) que permite instalar toda a estrutura para a exploração. Apesar de ser comparado com a exploração da Vale do Rio Doce, por estar no mesmo local, segundo informações do Relatório do Impacto Ambiental -Rima, o empreendimento atual tem dimensões dezenas de vezes maiores.

Ao contrário de grandes rumores de que a Mineradora deixará os trabalhos na região, a empresa está participando do Grupo de Trabalho coordenado pela Promotoria e informou através da versão em inglês do site que está trabalhando diligentemente com COPAM a fim de retomar a construção do Projeto. A Mineradora tem pressa diante da grande valorização do ouro nos últimos anos e também porque já havia anunciado aos investidores, por meio do site na versão em inglês, que um dos principais negócios da empresa era desenvolver o interesse de curto prazo a produção de ouro em sua propriedade Riacho dos Machados, esquecendo de levar em consideração os processos e legislação brasileira.

A orientação da Promotoria é que todas as dúvidas sejam sanadas e que sejam tomadas as medidas necessárias antes da retomada do processo de licenciamento.

VAZANTEIROS AVANÇAM NO PROCESSO DE RETOMADA DE SEUS TERRITÓRIOS

2011-11-08T12:41:00.001-02:00

Vazanteiros se reúnem com a Promotoria Pública e com o Instituto Estadual de Floresta (IEF), para discutir a situação das três comunidades norte mineiras ribeirinhas ao rio São Francisco, Pau Preto, Lapinha e Pau de Légua, lesadas de seus direitos com a criação dos Parques Estaduais do Verde Grande, Cajueiro e Mata Seca a partir de 1998.

Em julho deste ano, as famílias das três comunidades, do município de Matias Cardoso, retomaram a ex-sede da Fazenda Catelda e deram início à autodemarcação da RDS. Já estavam cansados de esperar. Neste contexto, do plano da memoria, a comunidade de Arraial do Meio, destroçada pelos fazendeiros durante a década de 1970 – com a cumplicidade da RURALMINAS – ressurge com o apoio de Zilah da CPT, das pesquisadoras Felisa e Claudia Luz e de uma ampla rede de solidariedade. É quando os vazanteiros, com o acampamento, renomeiam – agora com o nome de Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Arraial do Meio. Uma luta dos Vazanteiros que, em Movimento, reagem frente à negligência do Estado em efetivar as propostas que estavam em curso.

Desde então as três comunidades estão unidas, dialogando junto às instâncias responsáveis e executando os seus propósitos.

Visite o blog http://vazanteirosemmovimento.wordpress.com e veja o vídeo produzido com a comunidade e com a Promotora da Bacia do São Francisco Ana Heloísa.

Gênero e Meio Ambiente serão Temas da Semana da Solidariedade

2011-10-20T10:31:00.005-02:00

Mulheres e meio ambiente – da inferiorização, à violência, à construção de equidade e sustentabilidade[1]

Maria Sueli Rodrigues de Sousa[2]

A categoria mãe é a que mais frequentemente é utilizada para fazer a relação mulher e natureza no âmbito de uma cultura que se expressa em idéias e ações violentas nas relações de gênero e de degradação ambiental, seja no uso e abuso para produzir crescimento da economia, seja como poder Estatal que se move numa irracionalmente que ignora possibilidades e limites das condições ambientais, seja na relação cotidiana que considera a natureza como o atraso aonde ainda não chegou o progresso, seja nos atos e idéias de inferiorização das mulheres.

A forma como a natureza é usada e abusada dela tudo retirando e nada a ela retornando faz uma correlação com o que se pensa de mãe nesse contexto: aquela que tudo dá: proteção, cuidado, alimento, higiene, e nada a ela retorna, ou seja, há um assemelhado no que se pensa sobre mãe-natureza e mãe-humana, mulher e natureza ou gênero e meio ambiente.

É possível perceber que a discussão gênero e meio ambiente no âmbito da reflexão sobre a hierarquização nas relações de poder e da importância de modificar esse padrão de relações como forma de pensar sustentabilidade nas relações sociais e ambientais, especialmente, por que dessa idéia de inferiorização e subalternização da mulher ao homem e da natureza à cultura e à política emergiram relações de violência contra a mulher e de degradação da natureza.

A relação de semelhança mulher-natureza é percebida em vários campos. Há muitas concepções que toma a terra como divindade feminina, a deusa terra, a mãe terra. Também há religiões que cultuam a natureza, tomando-a como divindade feminina, marcada pelo poder da fertilidade, diferente do poder de comando.

Seja real ou ilusória a conexão mulher-natureza é produzida cultural e politicamente e o modo de justificar a inferiorização da mulher é naturalizar as diferenças utilizadas para colocá-la num patamar subalterno, ou seja, naturalizar o que foi culturalmente construído e com isso naturalizar a dominação, colocada como inevitável.

E dizer que se trata de um processo natural é considerar a natureza imutável, fazendo parecer que a natureza tem força própria independente do ser humano.

Por outro lado, o ser humano age como se fosse proprietário da natureza, por isso toma os elementos que compõem o meio ambiente como bens, como recursos naturais, cabendo a estes a condição de proprietários, podendo vender, trocar, comprar, deflorestar, secar suas águas, alterar suas condições climáticas.
Desse processo conclui-se que se a inferioridade da mulher faz parte da natureza é por que a natureza é dos proprietários com todos os poderes para produzir todas as alterações que julgarem necessárias.

Com essa contradição revela-se que a inferiorização da mulher é ação dos proprietários, ou seja, trata-se de uma ação política revestida de natural. Como já apontado, o efeito principal desse processo resulta em violência como expressão do poder de comando.

O pensamento que predomina no modelo social em que vivemos quebrou a relação de semelhança entre a mulher-deusa e a natureza, tornou deus masculino, substituiu o poder de dar vida pelo poder de comando, a idéia de ser parte da natureza pelo poder de explorar a natureza, e com isso instaurou a concepção de civilização do mundo através do domínio da natureza. É esse modelo que se encontra em crise na contemporaneidade.

Diante de tal crise, a saída seria voltar ao passado? Substituir o lugar de poder do homem pela mulher? Apenas abrir espaço no poder de comando para alocação do feminino?

Na forma atual de ver gênero e meio ambiente, o ideal de igualdade entre mulheres e homens é incapaz de enfrentar os problemas produzidos pela desigualdade entre homens e mulheres. O que seria igualdade então? Seria colocar natureza-mulher no lugar do homem-cultura?

Não se trata de uma mera substituição ou troca de lugares, visto que o negativo permaneceria: a concentração de poder, as relações de dominação. Na verdade, é algo mais complexo, talvez a necessidade mesmo de uma mudança do modelo de relação entre cultura e natureza e homem e mulher.

Acredito ser algo mais grave, talvez seja o caso mesmo de uma mudança na forma de pensar e de agir, como a que propõem entidades e movimentos sociais para o semiárido brasileiro, na proposta de convivência, que considere a experiência e o aprendizado do modelo em crise, não apenas que o refute, mas que também enfrente o desafio de tratar isso com o conjunto que convive com o desafio e que natureza e mulher não sejam tratadas apenas como vítimas, mas que haja proposições visando produzir entendimentos quanto à partilha de poder, bens e danos ambientais produzidos.

É a única forma de enfrentar um problema tão amplo e grave como esse: produzir opinião em homens e mulheres quanto à insustentabilidade desse modelo e quanto à necessidade de construção de outra forma de viver em que mulher e natureza não sejam subalternizadas, inferiorizadas, violentadas, como condução de via sustentável.
________________________________________
[1] Texto produzido para a Semana da Solidariedade 2011 – Cáritas Brasileia.
[2] Doutora em Direito, Estado e Constituição – UnB; Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente – UFPI; socióloga, advogada, professora adjunta da UFPI, departamento de ciências jurídicas e militante feminista da União das Mulheres Piauienses – UMP.

Águas para a Vida: evento celebra programa de cisternas no Vale do Jequitinhonha

2011-10-20T09:34:00.004-02:00

Por Myrlene Pereira- Cáritas Dioc. Araçuaí e ASA Minas

A Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Sebastião, do município de Ponto dos Volantes, no Médio Vale do Jequitinhonha, organizou diversas atividades para a comunidade administradas pelo Padre Júlio Antônio Rocha, em comemoração à Semana da Vida.

Realizada pela CNBB, a Semana aconteceu entre os dias1 a8 de outubro de 2011, com o tema “Vida, ecologia humana e meio ambiente”. Entre as atividades realizadas estavam encontro de casais, encontro da família, festa das crianças e outras.

Padre Júlio é ex-presidente da Cáritas Diocesana de Araçuaí e atual presidente do Conselho Regional da Cáritas Minas Gerais. Uma das atividades que mais lhe renderam atenções foi a Missa da Água Para a Vida, organizada a pedido de Maria Gomes de Andrade, a Dona Lica, de 83 anos, na comunidade Guaribas, onde ela mora.

Dona Lica foi beneficiada com as cisternas de placas (16 mil litros) e calçadão (52 mil litros) dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), respectivamente, da Articulação no Semiárido – ASA. Segundo ela, “essa missa é para mostrar toda a felicidade desse povo, que já sofreu muito, mas é trabalhador e fez muito esforço para ter esse privilégio, que é a água nas cisternas”. Estiveram presentes moradores de oito comunidades, dentre eles, alguns que também foram beneficiados com os Programas.

Durante a missa, Pe. Júlio fez a benção da água, como símbolo de vida e todos os fiéis se benzeram. Ao final, representantes da Comissão Executiva Municipal dos Programas da ASA, construtores de cisterna e representantes comunitários deram depoimentos de como o P1+2 aconteceu no município.

Seu Adelson, que faz parte da comissão local, expressou o significado da mobilização das comissões municipais “A comissão executiva somos todos nós e, através dela, vamos conseguir reivindicar as políticas públicas que queremos para desenvolver o nosso município”.

Em todo o Vale do Jequitinhonha, no período de fevereiro a setembro deste ano, foram construídas 76 cisternas calçadão, 5 tanques de pedra e 5 barragens subterrâneas para captação de água da chuva. Todas estas através da Cáritas Diocesana de Araçuaí, Unidade Gestora Territorial (UGT) da ASA. No município de Ponto dos Volantes, em parceria com a Paróquia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Visão Mundial, foram construídas 31 cisternas calçadão e 2 tanques de pedra, que já começam a armazenar seus primeiros litros d’água.

Após 5 meses sem chover, o semiárido mineiro, em especial o Vale do Jequitinhonha, voltou a se alegrar com o sinal de que este bem precioso está a caminho. Uma característica do semiárido é que ao primeiro sinal de chuva a região já começa a se livrar do aspecto seco do período de estiagem e se cobre de verde.

Desde o fim de setembro, a chuva significa mais do que o renascimento da terra. Agora, ela significa prosperidade também no período seco. Para Padre Júlio, a Semana da Vida, tendo como pano de fundo a água, é muito significativa. Ele afirma que a vida humana no ambiente semiárido é toda em torno da água. “Esse elemento é tudo para nós. Cuidar bem das nascentes dos cursos d’água e da água em si não está só no elemento mineral, mas se torna uma mística muito profunda no tocante a preservação da vida”, conclui.

Semiárido mineiro se prepara para acolher o Semiárido brasileiro

2011-10-19T18:02:00.003-02:00

Helen Borborema*, Myrlene Pereira** e Fernanda Cruz***

A organização do VIII Encontro Nacional da Articulação do Semiárido, o EnconASA, que pela primeira vez acontecerá em Minas Gerais, está em pleno vapor. Nos últimos dias 13 e 14, cerca de 40 integrantes da ASA Minas, de diferentes regiões, reuniram-se em Januária, município que sediará o evento, para discutir as propostas de tema, programação, metodologia e logística do evento.

A proposta da ASA Minas é que o próximo EnconASA reflita sobre os territórios da ASA, suas histórias de luta e resistência, aliado a um processo metodológico que privilegie as experiências dos agricultores e agricultoras de todos os estados. Para a coordenadora executiva pelo estado de Minas Gerais, Valquíria Lima, esse será um grande desafio para ASA. “Essa dinâmica proposta para o encontro exigirá um processo preparatório nos estados bastante aprofundado, principalmente em relação à percepção dos territórios e de como eles estão organizados. Queremos montar um grande mapa das nossas experiências a partir do que vem desses territórios e, para isso, precisamos do empenho das ASAs estaduais”, explica.

A reunião também foi um espaço para as comissões planejarem suas atividades e apontarem prazos e custos necessários para a realização do evento. Até o momento, elas estão divididas em: infraestrutura, feira, ato público, mística, cultura, comunicação, visita de campo, juventude e finanças. Segundo Valquíria Lima, essas comissões estão organizadas a partir da proposta inicial do evento, “mas algumas tendem, futuramente, a se fragmentar e outras a se fundirem”.

O EnconASA acontece a cada dois anos, sempre em um estado do Semiárido brasileiro. A oitava edição será realizada de 24 a 28 de julho de 2012, em Januária, no norte de Minas Gerais.

*Comunicadora Popular ASA Minas pelo STR Porteirinha-MG /**Comunicadora Popular ASA Minas pela Cáritas Dioc. Araçuaí/ ***ASAcom

Seminário debate Agroecologia e Reforma Agrária no Semiárido Mineiro

2011-10-19T17:36:00.004-02:00

Por Gabriel Dayer
Grupo Aranã de Agroecologia

Cerca de 100 participantes, entre agricultores/as, estudantes, professores/as e técnicos/as, estiveram reunidos/as durante o Seminário Agroecologia e Reforma Agrária: para além da conquista da terra, ocorrido nos dias 30 de setembro a 2 de outubro, no Assentamento Franco Duarte - MST em Jequitinhonha, semiárido mineiro.

O evento foi realizado pelo Núcleo de Agroecologia e Campesinato e pelo Grupo Aranã de Agroecologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM. Contou também com a parceria de um conjunto de organizações que atuam com agroecologia na região como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Regional Rosinha Maxakali), as Cáritas de Araçuaí e Jequitinhonha, a Associação de Amigos e Moradores de Itinga – AMAI, a Visão Mundial – PDA Ponto dos Volantes a Associação Indígena Pankararu Pataxó – Araçuaí, Articulação do Semiárido – ASA MINAS, e os grupos Agentes dos Vales, Retalhos de Fulô, NEPAM, e GEPAF da UFVJM.

Os principais objetivos do encontro foram debater Agroecologia e luta pela terra a partir das realidades concretas dos sujeitos das áreas de Reforma Agrária, e promover a socialização e a interação das experiências do campo agroecológico dos Vales. Momentos de diálogos e práticas foram os pontos chaves do encontro, que contou também com um espaço contextualização regional pela pedagoga e indigenista Geralda Chaves Soares e pelo Prof. Mateus de Moraes Servilha da UFVJM.

A Profa. Michelly Ferreira Monteiro Elias (NEPAM/UFVJM) e o pesquisador Luiz Ricardo (GEPAF/UFVJM) facilitaram o momento “Agroecologia e Reforma Agrária”. Eles trouxeram para apreciação e debate a perspectiva agroecológica, que traz como elementos norteadores a organização comunitária e a participação popular, para além da técnica e da produção. A agroecologia apresenta-se ainda como uma opção política/ideológica de contraposição ao padrão monocultor e do latifúndio, representado atualmente pelo agronegócio e pela extrema concentração fundiária no país. É uma proposta que vem de encontro aos interesses da agricultura familiar camponesa, de quem trabalha e vive no Campo.

As oficinas foram ricos momentos de aprendizagem e de coletividade, onde a realidade e a vida dos/as participantes foram as referências para construção de conhecimentos. Os temas das oficinas foram escolhidos pelas famílias camponesas do assentamento Franco Duarte, sendo estes: Apicultura, Mulheres em movimento e Agroecologia, Manejo de animais no semiárido, Horta Agroecológica e Rádio Camponesa – esta última animou o almoço dos demais participantes com o Programa Especial Agroecologia e Reforma Agrária, produzido e apresentado por moradores do Assentamento Franco Duarte, na Rádio Camponesa FM.

O evento é parte do projeto “Contribuição ao fortalecimento da Agroecologia e do Campesinato nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri” executado pelo Núcleo de Agroecologia e Campesinato – NAC, em parceria com o Grupo Aranã de Agroecologia e com o Grupo de Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar GEPAF/UFVJM e conta com apoio financeiro do CNPq.

De acordo com representantes do Grupo Aranã de Agroecologia “A Universidade tem um papel social a cumprir. Nos territórios camponeses/indígenas dos vales do Jequitinhonha e Mucuri a educação, que não é neutra, deve optar pela construção de conhecimentos que considerem as dimensões sócio-ecológica e cultural das comunidades. Se direcionarmos os estudos e pesquisas para as grandes empresas, contribuímos apenas para a ampliação da exclusão e desigualdade social no campo pois, historicamente, os grandes projetos tem expulsado e marginalizado as famílias camponesas.”

O evento não poderia ter se encerrado melhor, senão com um abraço simbólico no Rio Jequitinhonha, onde terra e água foram exaltados como fundamentais para a vida do povo do Semiárido.

VII Festival de Convivência com o Semiárido reúne mais de 400 pessoas no Norte de Minas

2011-10-18T17:38:00.005-02:00

“No semiárido tem de tudo o que não tem a gente inventa”

Tatiane Mendes da Rocha
Cáritas Regional Minas Gerais

A Cáritas Diocesana de Januária, com o apoio da Cáritas Regional Minas Gerais, promoveu o VII Festival de Convivência com o Semiárido, na Comunidade de Raizama, município de Bonito de Minas. O evento aconteceu no dia 08 outubro, contando com representantes de organizações, agricultores e agricultoras de diversos municípios da região, como Montes Claros, Chapada Gaúcha, São Francisco, Pintópolis, Bonito de Minas, Miravânia, Manga, Pedras de Maria da Cruz, Varzelândia, Ibiracatu, Januária, Cônego Marinho, Itacarambi, Japonvar, São João das Missões e Matias Cardoso. Além da participação de estudantes de outros países como Finlândia e Angola.

O VII Festival de Convivência com o Semiárido já é um evento tradicional na região. Ele tem contribuído para a divulgação dos produtos da agricultura familiar e das tecnologias de convivência com o semiárido. Além de ser um espaço para troca de experiências, resgatando e fortalecendo a cultura regional e promovendo a capacitação dos agricultores, estudantes e técnicos da área.

O objetivo do evento é incentivar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e a preservação ambiental no semiárido norte mineiro. Durante o Festival, os participantes puderam participar de oficinas de agroecologia; extrativismo; acesso a crédito pela agricultura familiar com foco no PAA e PNAE; educação ambiental; educação do campo; convivência com o semiárido; água para produção de alimentos e consumo humano. O Festival também garantiu a exposição dos produtos da agricultura familiar, uma vez que os participantes puderam desfrutar das comidas típicas apresentadas.

Para Valmir Lopes, agente da Cáritas, este é um momento de festa dos agricultores e agricultoras. “Como o próprio nome diz, é um momento de comemoração, divulgação, defesa da cultura camponesa e, principalmente, de demonstração da importância da agricultura familiar”, contribui ele. Valmir afirma que é muito gratificante para a Cáritas a realização do VII Festival, porque “em todos os trabalhos apresentados pelos agricultores se têm o reflexo do nosso trabalho na região e isto é o que nos fortalece”.

Um momento marcante do evento foi à divulgação da cultura popular tradicional. Com a participação de diversos artistas da terra, foram apresentadas: música de raiz, com Sr. Vicente e Recanto da Viola; repentistas e contadores de causos, com Seu Bauzinho, da comunidade de Traçadal; Orquestra Sons do Sertão, com o Grupo de Jovens da Chapada Gaúcha; reis do menino Jesus, com o Grupo de Mulheres Semeando para Crescer, da comunidade de Tejuco; dança do lundu, da Comunidade de Lagoa Larga; folia de reis e samba, da Comunidade de Várzea da Manga; dança de São Gonçalo, da Comunidade de Barreiras e São José I; reis de Nossa Senhora Aparecida, da Comunidade de Raizama; reis do bom Jesus, de Manfredo Magalhães, da Comunidade de Raizama.

O VII Festival de Convivência com o Semiárido teve encerramento com a apresentação do artista da música brasileira de raiz, o cantor e violeiro Téo Azevedo, que resgatou a moda de viola, repente, causos e lundu, mostrando a todos que a preservação da cultura faz a diferença na vida do ser humano. Jerre Sales, agente da Cáritas Diocesana de Januária e organizador do evento desde seu surgimento, acrescenta que o Festival vai aperfeiçoando mais a cada ano que passa. “É a celebração dos resultados e conquistas dos agricultores e agricultoras nas comunidades de atuação da Cáritas”, conclui.

O Festival teve a parceria de organizações que tem como foco principal o meio ambiente, dentre elas: EMATER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, IEF, WWF, IBAMA e UFMG, através dos grupos de pesquisa GEFEN e PPJ.

Criação de novos campus universitários gera polêmica no semiárido mineiro

2011-10-17T11:50:00.002-02:00

Prefeitos e lideranças políticas se mobilizam para evitar construção de dois complexos universitários a 700km da sede da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Por Alessandra Melo do Estado de Minas

A criação de dois câmpus da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), implantada no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem provocado polêmica na região do semiárido mineiro, onde a instituição está instalada. É que o Ministério da Educação quer expandir a universidade para as cidades de Unaí, no Noroeste de Minas, quase divisa com o Distrito Federal, e Janaúba, no Norte do estado. Lideranças e movimentos sociais da região se organizam para tentar barrar a ampliação da universidade para fora da região, defendendo que o investimento seja revertido para os dois câmpus já existentes, em Diamantina e Teófilo Otoni.

Em seminário na Câmara dos Deputados no dia 13 organizado para discutir o desenvolvimento sustentável dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, prefeitos aprovaram documento em que pedem o asfaltamento da BR-367, a recuperação da Bacia do Rio Jequitinhonha e a expansão da universidade na própria região. O Conselho da UFVJM deveria ter se reunido em setembro para decidir sobre o caso, mas devido à repercussão dos novos câmpus, adiou para 7 de outubro.

A criação de câmpus no Brasil foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff em agosto e pegou de surpresa até a UFVJM, já que o projeto que criou a instituição previa novas unidades, mas todas nos vales. Esta deve ser a última expansão de universidade brasileira feita por determinação do MEC. A partir de agora, a ampliação vai ser feita baseada em projetos das próprias instituições. O reitor da UFVJM, Pedro Angelo Almeida Abreu, disse que a universidade, apesar de não ter requerido, foi “aquinhoada” com os câmpus. “Surpresas à parte, o MEC ofereceu a tutela destes dois Câmpus à UFVJM no pressuposto de sermos a única Ifes (Instituição Federal de Ensino Superior) com sede na metade norte do Estado e, sobretudo, para tornar esta universidade mais robusta”, afirma o reitor. Segundo ele, se esses câmpus não forem incorporados pela instituição, serão por outra universidade estabelecida no estado. A decisão tem de passar pelo conselho formado majoritariamente por representantes da universidade. Uma única vaga pertence à comunidade, representada no conselho pelo Fórum de Desenvolvimento dos Vales, cujo indicado é um dos coordenadores da Cáritas (entidade ligada à Igreja Católica) de Araçuaí, José Nelson. “O Vale nunca é escutado”, reclamou José Nelson.

Nome - O reitor propõe a mudança do nome da instituição para Universidade Juscelino Kubitschek, como uma forma de justificar a incorporação de novas regiões. “Nessa perspectiva, dois novos territórios serão motivo de abordagem pela UFVJM: o Norte e o Noroeste de Minas Gerais. Motiva uma nova denominação à UFVJM?”, afirmou. Cada câmpus deve acolher 2,5 mil estudantes em sete cursos de graduação. As aulas devem começar em 2014. José Nelson rejeita a mudança do nome e aposta que o conselho não vai aceitar a expansão para outras regiões. Segundo ele, a Univale ainda carece de melhoria em infraestrutura física e de mais cursos. Para ele, antes da expansão, o MEC e a própria universidade deveriam investir na melhoria da instituição.

Para o prefeito de Virgem da Lapa, Averaldo Moreira Martins (PT), no Médio Jequitinhonha, um dos signatários do documento que pede a expansão dentro do própio vale, a criação dos câmpus cerca de 700 quilômetros da sede da universidade é irreversível. “A expansão da universidade não tem retorno. Vai acontecer de qualquer jeito. A nossa prioridade é que pelo menos o vale seja contemplado com mais um câmpus”, defendeu. O vereador de Itaobim, Jean Freire (PT), critica: “Soa esquisito um câmpus fora do vale. Queremos sim a extensão da universidade, mas para o miolo dovVale”. Na campanha de 2010 ele entregou a Dilma um manifesto pela ampliação. “A vida inteira falam da miséria do vale, mas na hora das ações não se lembram disso”, afirmou.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/09/27/interna_politica,252756/criacao-de-novos-campus-universitarios-gera-polemica-no-semiarido-mineiro.shtml

Povo de Berilo exige: Fora draga!

2011-10-06T12:57:00.002-03:00

Por Albano Silveira Machado (Banu)
Blogueiro e comunicador popular do Vale do Jequitinhonha

Câmara Municipal aprova lei que proíbe exploração de ouro com draga
Uma draga de exploração de ouro, no rio Araçuaí, a 3 quilômetos de Berilo, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas, despertou a ira da população. A maior manifestação explícita e pública foi a passeata de estudantes e professores pelas ruas da cidade.

Vestindo-se de luto, mais de 400 crianças, jovens e adultos, estamparam seu protesto em faixas, marchando em silêncio, pelas principais ruas da cidade, sob som de músicas sobre a água.

No final, parou à porta da Prefeitura, onde algumas pessoas se manifestaram sobre o risco do rio Araçuaí morrer, se não se cuidasse dele, impedindo aquele tipo de mineração na sua bacia hidrográfica.

Ires Amaral, professora de História, reclamava de maiores cuidados com água e o meio ambiente.

Terezinha, do Conselho Tutelar, afirmava, taxativamente: "A água é vida, e o ouro é morte!". O ouro vem fazendo a guerra em toda a história da humandade. Exploram, levam a riqueza e nada deixam pra quem mora no lugar.

Inês Machado, professora aposentada, alertava para o perigo de não se cuidar do rio. E pedia ao minerador: "Pegue suas coisas, e vá embora pra longe daqui!".

Lei municipal proíbe draga

À tarde, a Câmara Municipal e Berilo aprovou um lei rigorosa proibindo a exploração de ouro e outros minerais através de dragas e outros processos mecânicos, permitindo a exploração artesanal.

O plenário estava cheio em uma reunião muito tensa. O minerador tentou o tempo todo usar a Tribuna Livre sem ter feito inscrição antecipadamente como manda Regimento da Câmara. Até mesmo duas técnicas da SUPRAM - Superintendência Regional do Meio Ambiente que queriam se manifestar foram impedidas de falar. As pessoas presentes desconfiavam delas, pensando que fossem aliadas do minerador proprietário da draga.

No final, os vereadores se reuniram com as técnicas da SUPRAM e acertaram que após a aprovação da lei um convênio será feito entre a Prefeitura de Berilo e a FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente, com o município liberando licença ambiental para todo empreendimentos até a classe 3, ou seja, pequenos explorações minerárias, produção da agricultura familiar e outros.

Plenário da Câmara estava cheio em tarde histórica de Berilo

O CODEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente fará os estudos e pedidos de licença, com orientaçã técnica da FEAM.

Com a nova lei aprovada, a Prefeitura de Berilo pode embargar a draga de exploração do ouro.

Encontro Mineiro de Gestão de Águas para Beber e Produzir

2011-10-06T12:56:00.000-03:00

Construindo boas práticas de convivência com o Semiárido

Myrlene Pereira - comunicadora popular da ASA

Araçuaí - MG

05/10/2011

Propriedade do agricultor Crispim Vieira foi visitada durante o encontro. | Foto: Myrlene Pereira

Representantes de 17 municípios do Semiárido mineiro, entre eles técnicos e agricultores das 8 microrregiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha, se reuniram durante os dias 29 e 30 de setembro, na cidade de Turmalina, durante o Encontro Estadual de Gestão de Água para Beber e Produzir.

Após a contextualização sobre os princípios da Articulação no Semi-Árido (ASA) para convivência com o Semiárido o grupo fez considerações sobre a eficiência dos programas que a Articulação tem implementado como estratégia de mobilização e transformação social. Além das tecnologias de captação de água da chuva, foram levantadas as possibilidades de a ASA executar novas tecnologias como barraginhas, cisternas de enxurrada, bancos de sementes e viveiros de mudas, uma vez que muitas destas tecnologias já são trabalhadas por unidades gestoras dos programas da ASA e de outras organizações parceiras.

Foram feitas visitas de intercâmbio para ilustrar as tecnologias apresentadas. Uma destas visitas foi na propriedade de Dona Raimunda Santana e Seu Teotônio Borges Santana, na comunidade Alto Lourenço, a quatro quilômetros de Turmalina, onde os visitantes puderam conhecer as cisternas de 16 e 52 mil litros. Os visitantes conheceram também o canteiro econômico e seus benefícios. Em plena seca, o canteiro estava verde e a cisterna ainda estava com um bom volume de água.

A outra visita foi na terra de Crispim Vieira, na comunidade Gameleira, município de Veredinha. Lá, foi possível perceber a evolução na tecnologia da cisterna de placas de 16 mil litros. O reservatório visitado foi uma das primeiras cisternas implantadas pela ASA, seu modelo fica todo por cima da terra, diferentemente da cisterna encontrada na casa de Dona Raimunda, que foi construído mais recentemente.

Outra surpresa para todos foi conhecer a barragem construída na propriedade da família. Ao contrário do que se pensava, a tecnologia não foi cara e, como a água infiltra mais facilmente na terra, possibilita irrigação natural para a grande produção de cana, milho, feijão e outras culturas.

A barragem ainda serve de habitat para três espécies de peixes que alimentam a família de seu Crispim, além de fornecer água para as famílias que moram mais abaixo e para a manutenção de nascentes e árvores nativas. A tecnologia tem apresentado resultados satisfatórios para a agricultura familiar.

No segundo dia do Encontro, houve uma avaliação de como vem sendo feita a gestão das águas, tanto captadas nas tecnologias, quanto as demais fontes destacadas, como nascentes e lagoas. Os participantes foram divididos em grupos que avaliaram entre outras coisas, como tem sido a atuação da ASA e o que a Articulação e a sociedade podem fazer para melhorar essa gestão.

A proposta foi a de ampliar a formação das comissões executivas municipais, bem como incluir agentes de saúde neste processo, tornando-os agentes formadores nos municípios. Além disso, foi citado que é preciso aproveitar melhor os instrumentos de comunicação já existentes, e buscar outros que possibilitem a conscientização e a informação.

Também se avaliou a necessidade de investir nos momentos de intercâmbio e cursos como o de Gestão de Recursos Hídricos (GRH), de Gestão da Água para a Produção de Alimentos (GAPA) e de Sistema Simplificado, para formação técnica e política da população, principalmente a rural. Foi levantada uma proposta de testar a realização dos cursos em módulos, para que possa haver uma formação contínua, avaliativa e propositiva. Espera-se também que sejam feitos monitoramentos da qualidade da água também de forma continuada.

Todas as propostas e o conhecimento retirados deste momento servirão para o aprimoramento da Articulação do Semi-Árido para a elaboração dos próximos termos de parceria, principalmente no que tange o desenvolvimento de tecnologias e mobilização social. Esta é uma marca registrada e diferencial da ASA: a luta pela convivência com o Semiárido e preservação ambiental através da mobilização e do empoderamento do seu povo.

Araçuaí: Estudantes saem às ruas pedindo campus da UFVJM

2011-10-06T12:50:00.003-03:00

Por Álbano Silveira Machado (Banu)
Blogueiro e comunicador popular do Vale do Jequitinhonha

Os estudantes secundaristas de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas. tomaram conta das ruas da cidade em uma grande manifestação por campus da Universidade Federal doVales do Jequitinhonha e Mucuri. Eles gritavam, cantavam e dançavam seguindo um carro de som.

Cerca de 1.000 estudantes se concentraram na prça do Fórum e seguiram em passeata pela Rua Gentil de Castro, passando pela porta da Prefeitura, subindo até o Mercado Municipal, Rodoviária, parando na Praça das Rosas, ao lado do Hospital, quando ouviram e cantaram o Hino Nacional.

A manifestação contou com presença de estudantes uniformizadas de escolas estaduais e particulares. Carregavam faixas com dizeres como "Queremos um campus aqui", " Universidade em Araçuaí é a alavanca para o desenvolvimento", " Campus da UFVJM fora do Vale? Que injustiça".

Maria das Graças Silva Santos, de 17 anos, afirma que seu sonho é estudar em uma escola federal, com educação de qualidade como a UFVJM, mas sua família não teria condições de mantê-la e Teófilo Otoni ou Diamantina. Ela quer estudar Odontologia ou Enfermagem.

Campus no Vale

A luta por campus da UFVJM tomou conta do Vale do Jequitinhonha. Desde 16 de fevereiro quando o MEC - Ministério da Educação anunciou a criação dois campi da universidade em Una~i, no noroeste de Mias, e Janaúba, no norte de Minas, uma forte reação do povo do Vale aconteceu. A partir das redes sociais (blogs, sites, face book, orkut) cidadãos/ãs do Vale se articularam e pressionaram deputados, a Reitoria da UFVJM, o CONSU - Conselho Universitário e a Secretaria de Educação Superior do MEC.

Deu resultado parcial: o MEC sinalizou que criaria uma campus no Médio Jequitinhonha. De imediato, duas ciades despontaram como possível sede: Araçuaí e Itaobim. Porém, o Reitor andou anunciando que a cidade de Jequtinhonha poderia ser a sede, sendo que a cidade está no Baixo Jequitinhonha e não é polo regional.

Outras cidades como Capelinha, Itamarandiba e Minas Novas fazem a mesma reivindicação.

Um abaixo-assinado correu várias cidaes do Vale do Jequitinhonha. Algumas com documento unificado, pedindo campus em cidades do Vale, outros puxando para sua cidade.

Um abaixo-assinado eletrônico já conta cm 792 assinaturas, nesta quarta-feira, dia 05.10.

O CONSU - Conselho Universitário se reunirá nesta sexta-feira, dia 07.10, às 8:30 horas, com seus 32 membros, todos da Universidade, com excessão de um representante da sociedade civil. Este conseloheiro é o José Nelson, de Araçuaí, da Cáritas Diocesana.

Várias caravanas de cidades do Vale prometem participar da reunião do CONSU, apresentando as suas reivindicações.

O Movimento "A UFVJM é nossa"! que desencadeou todo este processo de mobilização social solicitou um espaço para apresentar suas propostas. O Reitor ainda não respondeu a esta solicitação até esta quarta-feira, 05.10.

Mesmo assim, alguns responsáveis pelo Movimento como Maria do Rosário Sampaio, pesquisadora da Fundacentro/ MTE, de Capelinha; Álbano Silveira Machado, psicólogo, de Berilo; Higino Pedro, da Cemig, de Araçuaí: Bernardo Vieira, servidor público, de Minas Novas; Erick Ramalho, filósofo, de Coronel Murta; Mafáflia Aparecida, enfermeira, de Itaobim, Osmar Freire, fotógrafo, de Itaobim; e muitos outros garantiram estar presentes na reunião.

Fonte: www.blogdobanu.blogspot.com.br

ASA Minas e AMA unem forças e criam a OSCIP AROEIRA

2011-10-04T11:06:00.001-03:00

Por Fabiana Eugênio e Valmir Macedo
Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
Turmalina – MG

A articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas) e Articulação Mineira de Agroecologia (AMA) deram um importante passo para o fortalecimento e integração das duas redes nos dias 20 e 21 de setembro de 2011. Nesta data foi criada a OSCIP Aroeira – Agroecologia e Convivência com o Semiárido.

Foram mais de um ano de análises, debates e construção entre as duas articulações para que esta OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) fosse fundada. A idéia surgiu do interesse comum entre as duas articulações, que atuam no apoio ao desenvolvimento sustentável do campo, e que viram na criação de uma OSCIP um meio de fortalecer e aproximar as duas redes. Através desta estratégia serão desenvolvidas ações conjuntas relacionadas à agroecologia e convivência do semi-árido, além de funcionar como um instrumento que possa facilitar a captação e gestão de recursos.

O evento que consagrou a criação desta nova organização jurídica aconteceu em Belo Horizonte com a presença de 27 instituições das várias regiões do estado que integram as duas redes, dentre estas estavam Cáritas, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (AMEFA), e ONGs como o CAV. Além das exposições formais da ASA e da AMA, foram discutidos e aprovados a carta de princípios que irá nortear a OSCIP e também o estatuto social.

A eleição dos membros para compor a diretoria foi realizada de modo democrático, de forma que cada articulação indicou 4 organizações, e através da plenária foram eleitas dentre estas as instituições e os nomes dos representantes de cada cargo efetivo e suplente. Para a indicação dos possíveis diretores respeitaram-se critérios como o tempo de participação na rede assim como a efetividade e assiduidade em que se deu essa participação. Desta forma, a diretoria da OSCIP Aroeira - Agroecologia e convivência com o semiárido está sendo composta pela Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais na diretora geral, o CTA/Viçosa na secretaria e a diretoria financeira com o CAA Norte de Minas. Completam a direção: o CAV, STR de Porteirinha, Visão Mundial, AMEFA e ITAVALE.

O conselho fiscal segundo as indicações e aprovação em assembléia tem a seguinte formação: Campo Vale, Rede de Intercâmbio e CAT como efetivos, ficando o STR Virgem da Lapa, STR Riacho dos Machados e Cooperativa Grande Sertão como suplentes.

O técnico do CAV e integrante da Coordenação Executiva da ASA no estado, Valdecir Lopes Viana, afirma: "Esta OSCIP é fruto da união do trabalho de organizações sérias e que têm história. Dessa forma vejo como uma grande ferramenta para fortalecer ações já existentes e influenciar nas políticas públicas estaduais”.

A escolha do nome AROEIRA - Agroecologia e Convivência com o Semiárido: A discussão da escolha de um nome para a OSCIP já havia sendo instigada há meses. Buscava-se uma nomenclatura significativa, que além de representar as redes e as várias regiões de atuação, fosse ao encontro dos objetivos maiores da nova organização. A sugestão de se utilizar do nome de uma árvore foi muito bem aceita, e após várias opiniões definiu-se AROEIRA, por ser uma árvore nativa e que simboliza força e resistência. Juntamente do nome da árvore, as principais bandeiras de cada articulação: agroecologia e convivência com o semiárido.

Um pouco sobre cada articulação - ASA Minas é uma rede formada por cerca de 170 entidades da sociedade civil, que luta pelo desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semiárido mineiro nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha. Desde 1999 a ASA Minas trabalha na construção de processos participativos através de uma proposta de convivência com o semiárido. As organizações que formam a ASA Minas integram o Fórum de Convivência com o Semiárido do Vale do Jequitinhonha e Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas. A ASA Minas faz parte da ASA Brasil, junto às articulações dos outros estados do semiárido mineiro.

Criada em setembro de 2003, a AMA é uma rede estadual de organizações de apoio e assessoria a ONG´s e organizações representativas de agricultores (as) familiares que atuam nas diferentes regiões do estado de Minas Gerais. Fazem parte da coordenação da AMA o CTA-ZM (Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata); CAT - Centro Agroecológico Tamanduá; CAA-NM – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas; Cooperativa Grande Sertão; CAV - Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica; CAMPO VALE – Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha e ITAVALE – Instituto dos Trabalhadores do Vale do Jequitinhonha ; ARMICOPA – Associação Regional Mucuri de Cooperação dos Pequenos Agricultores; Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais; CPT – Comissão Pastoral da Terra e REDE – Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas, AMEFA – Associação Mineira das Escolas Família Agrícola e GT Gênero Sudeste.

DOCUMENTÁRIO CONSTRUINDO NOSSA HISTÓRIA SERÁ LANÇADO EM MONTES CLAROS DURANTE O 25º SALÃO NACIONAL DE POESIA PSIU POÉTICO

2011-10-03T10:55:00.010-03:00

Por Mateus Sizílio*

A Associação Baru Cultural apresenta a toda comunidade de Montes Claros e região o Documentário Construindo Nossa história realizado na comunidade de Serra Branca a partir de uma oficina de vídeo realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha e pelo grupo Baru Cultura em parceria com a Coordenadoria Ecumênica de Serviços (CESE).

Participaram da oficina 12 jovens e adolescentes que fazem parte da Associação Cultural Senhora Santana. Durante quatro dias, eles puderam compreender algumas técnicas e práticas utilizadas na filmagem. Também foi falado dos diversos meios de comunicação popular disponíveis e de fácil acesso para fortalecer a comunidade e as iniciativas populares.

O vídeo conta um pouco da história da Festa de Senhora de Santana realizada na comunidade a mais de 300 anos com casamentos comunitários, leilões, festejos e tradições. Um dos objetivos foi também despertar os jovens para a valorização da cultura e das oportunidades dos meios de comunicação alternativa.

A iniciativa faz parte das ações da Rede de Comunicadores Populares do Semiárido Mineiro, que luta pelo direito à comunicação na região, por meio da Articulação no Semiárido Mineiro (ASA Minas).

Convidamos a todos da comunidade de Serra Branca - Poteirinha e região para o lançamento do Doc. Construindo Nossa História que sera lançado no 25º Salão de Poesia - Psiu Poético no dia 06 de Outubro as 18:30 no SESC - Montes Claros-MG.

Participante do Baru Cultural e membro da Rede de Comunicadores Populares do Semiárido Mineiro

Brejo dos Crioulos, finalmente! “Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas por quilombolas mineiros”

2011-09-30T10:45:00.003-03:00

Carolina Pimentel, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.
Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.

Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.

Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.

“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.

Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Edição: João Carlos Rodrigues
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-09-29/decreto-assinado-por-dilma-desapropria-terras-reivindicadas-por-quilombolas-mineiros

Clipado por Blog Combate ao Racismo Ambiental

Há dias de luta e há dias de vitórias

2011-09-30T10:42:00.002-03:00

Por Jônia Rodrigues, da Fian Brasil

A FIAN Brasil, juntamente com Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos sem Terra, Centro de Agricultura Alternativas Norte de Minas (CAA Norte de Minas), Rede de Educação Cidadã (RECID), Cáritas Arqui-diocesana de Montes Claros, Universidade de Montes Claros (UNIMONTES), Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais, Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES) e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais, tem a grande satisfação de informar que hoje, 29 de setembro de 2011, foi assinado o Decreto que reconhece o território de Brejo dos Crioulos.

Foram 12 longos anos de resistência e mobilização das 503 famílias da Comunidade de Brejo dos Crioulos em vista da regularização do território que é seu direito ancestral. Por 12 anos a morosidade no processo de titulação vinha se arrastando e colocando em risco a vida das famílias. Por 12 anos o direito à Alimentação Adequada, direito básico, foi negado, não foi reconhecido pelo Estado Brasileiro. Mas hoje, após todos estes anos e, após dois dias de mobilização abaixo do sol de 32°, em frente ao Palácio do Planalto, o Estado Brasileiro reconheceu o direito da Comunidade Quilombola de Brejo dos Crioulos sobre seu território. Brejo dos Crioulos é o primeiro de Decreto de desapropriação de território quilombola do Governo Dilma Rousseff.

A partir deste momento as famílias poderão ter acesso ao território e viver conforme sua cultura e têm garantido a base para realização do direito à alimentação adequada com dignidade. Desta forma, a constituição do território como marco de cidadania deverá ser consolidado a partir do acesso às politicas públicas que promovam o etno-desenvolvimento.

A vida é feita de dias de luta e dias de vitórias. Hoje, é um dia de vitória da comunidade e da luta pela efetivação aos direitos humanos!!! Parabéns a Comunidade de Brejo dos Crioulos!!!

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos- A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha - que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil. Hoje, dia 29 de setembro de 2011, recebem o Decreto que reconhece as terras como terras quilombolas.

Quilombolas continuam acampados sem resposta do governo

2011-09-29T15:47:00.002-03:00

Os quilombolas da Comunidade Brejo dos Crioulos (norte de Minas Gerais) continuam acampados em frente ao Palácio do Planalto, à espera de uma resposta do governo e hoje ganharam o reforço de quilombolas vindos dos estados da Bahia e do Maranhão, que nesse momento participam de uma audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados.

Após o início da manifestação, no dia de ontem (28), o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maltos, garantiu que os quilombolas seriam recebidos pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, às 17 horas de ontem, o que não aconteceu.

Os quilombolas temem que, ao contrário das promessas, o decreto não seja assinado e que o processo, que já dura longos 12 anos, continue se arrastando indefinidamente. “Queremos a assinatura do decreto, mas também queremos a garantia de que será preparado um orçamento para fazer a desintrusão do nosso território”, reivindica José Carlos Oliveira Neto, uma das lideranças quilombolas presentes na manifestação.

A preocupação de José Carlos procede. A luta pelo território tem se acirrado nos últimos meses. No sábado (24/09), famílias foram expulsas da terra por 30 homens encapuzados e armados, apesar de denúncias terem sido levadas à Policia Militar de Minas Gerais e à Ouvidoria Agrária Nacional. No mês de agosto, uma das lideranças sofreu uma tentativa de assassinato. Os quilombolas acreditam que a assinatura do decreto diminuirá os conflitos.

Audiência tem participação de quilombolas de todo o país - Além da exigência da assinatura do decreto de desapropriação do território, os quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, em conjunto com cerca de 200 quilombolas e indígenas de todo o país, participando, nesse momento, de audiência na Comissão de Seguridade Social e Família. O debate é sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas.

As audiências têm o objetivo de debater as ameaças que o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos) tem sofrido. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239) impetrada pelo partido DEMOCRATAS (DEM) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Os manifestantes temem que se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado esse ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos - A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha - que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil. Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

Para mais informações:

José Carlos da Silva Neto: Coordenador do Acampamento da Comunidade Brejo dos Crioulos
Tel.: (38) 8825-0366

João Pinheiro de Abreu: Presidente da Associação Quilombola
Tel.:(38)91940347

QUILOMBOLAS DE BREJO DOS CRIOULOS SE ACORRENTAM NO PALÁCIO DO PLANALTO

2011-09-28T10:33:00.005-03:00

Três quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, neste momento, acorrentados em frente do Palácio do Planalto. Junto a eles, permanecem acampados 100 quilombolas, que exigem da presidente Dilma Roussef, a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, os quilombolas esperam a titularização de suas terras e tem enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Hoje a tarde, as 14h30 horas, os quilombolas participam de Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, plenário nove, onde serão debatidos os conflitos agrários e comunidades quilombolas.

A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias já foram feitas, mas não resultaram numa resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato, no mês de agosto. Recentemente, no sábado (24/09/2011), as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do Governo Federal.

A Comunidade também conta com o apoio de lideranças do Movimento Quilombola do Maranhão que estão participando desta mobilização.

Decreto 4887/2003 - Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças que o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos) tem sofrido. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo partido DEMOCRATAS (DEM) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Para protestar contra essas medidas, os quilombolas também participarão de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, que acontecerá amanhã (29), as 9h30 horas. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.

Os manifestantes temem que se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado esse ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos - A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha - que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil. Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

Contatos:

José Carlos da Silva Neto: Coordenador do Acampamento da Comunidade Brejo dos Crioulos

Tel.: (38) 8825-0366

João Pinheiro de Abreu: Presidente da Associação Quilombola

Tel.:(38)91940347

O Velho Chico suplica seu abraço em defesa da Revitalização.

2011-09-26T15:31:00.000-03:00

Por Priscila Souza.

Comunicadora Popular ASA/ Cáritas.

No dia 7 de outubro às 8h no cais da cidade e Januária estarão convidadostodos aqueles que se solidarizam e lutam pela vida do Rio São Francisco, cartão postal e fonte da riqueza do município.

Em Januária a igreja católica organiza o ABRAÇO do rio, um ato simbólico para manifestar a solidariedade em defesa do rio, meio de conscientizar que o rio está assoreado, poluído e que precisamos acordar para salvá-lo.

O Abraço será no dia 7 de outubro, aniversário da cidade e dia dos Santos do Rio, momento que São Pedro e São Francisco protetores das águas e dos animais caminham para se encontrar a beira do Rio São Francisco em sinal de benção e proteção ao rio que integra todo o Brasil e se torna fonte da vida e desenvolvimento dos povos.

O rio São Francisco vem enfrentando os impactos de grandes projetos, grandes empresas, barragens e latifúndios que poluem o rio, impende a reprodução dos peixes e os matam, desmatam as margens gerando assoreamento e expulsam bem como limitam o acesso da população tradicional, pescadores, barranqueiros, ribeirinhos, vazanteiros, quilombolas, indígenas as água para beber, plantar, e pescar.

O primeiro Abraço surgiu em 2001 provocado pela Articulação em defesa do São Francisco, Comissão da Pastoral da Terra e Irmãs da Divina Providencia, a Cáritas Diocesana de Januária aderiu e organizou ato que propunha fechar a ponte que liga Pedras de Maria da Cruz a Januária, ação que acontecia em todas as pontes da nascente a foz do rio como forma de dar visibilidade nacional ao impacto ambiental e social que as grandes obras vêm gerando ao rio e sob a qual a transposição do rio São Francisco pode se o decreto de morte.

Os manifestos em defesa do rio São Francisco se concentram a partir do dia 4 dia do Santo que lhe dá nome, se colocando contra a transposição, e grandes projetos e propondo a revitalização para recuperar a vida do rio e de seu povo que dele vive.

ASA participa do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências

2011-09-26T12:08:00.000-03:00

Por Fernanda Cruz - ASACom

A Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) participará, no próximo dia 29, de uma oficina sobre comunicação, no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências: agroecologia, saúde e justiça ambiental, soberania alimentar e economia solidária. O evento será realizado em Salvador, entre os dias 26 e 29 deste mês, no hotel Villa Mar.

Mariana Mazza, jornalista da ASA, abordará alguns trabalhados pela comunicação na construção de um novo olhar sobre o Semiárido, evidenciando sua beleza e potencialidade, em contraposição ao conceito de combate à seca. Outra questão que estará em foco é a forma como a comunicação da ASA tem sido feita, através de uma rede de comunicadores locais.

Já a ASA Minas apresentará a experiência de comunicação popular no Semiárido mineiro. Será mostrado como o grupo trabalha localmente e que instrumentos utiliza para viabilizar essa comunicação.

Uma terceira experiência ficará à cargo do Movimento Sem Terra (MST) que deverá focar no trabalho feito nacionalmente.

Além da participação nessa oficina, a ASA será representada no Encontro por mais 8 pessoas: o coordenador do Programa Uma Terra e Duas (P1+2), Antônio Barbosa; a coordenadora executiva da ASA pelo estado do Ceará, Cristina Nascimento; o técnico, Mauricélia Silva; e os agricultores/as Albani Vieira, Carlos Alberto Soares, Everaldo Nazaré, Francisco Morais e Janiuda Reis.

O Encontro Nacional de Diálogos e Convergências deve reunir cerca de 300 pessoas, entre trabalhadores do campo e da cidade, movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e diversas outras organizações. Ele é promovido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), a Rede Alerta contra o Deserto Verde (RADV), a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Fórum Brasileiro de Soberania e de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a Marcha Mundial de Mulheres (MMM) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB).

Informações: www.dialogoseconvergencias.org

Mulheres indígenas de três estados se reúnem no território Xakriabá

2011-09-26T12:03:00.000-03:00

Cerca de 450 mulheres indígenas dos povos Xakriabá, Tupinambá, Pataxó, Pataxó hã, hã, hãe, Tupiniquim, Pataxó de Minas, Aranã, Maxakali, Tuxá e Pankararú dos estados da Bahia, Espirito Santo e de Minas Gerais participam do III Encontro de Mulheres Indígenas do Leste. O evento acontece entre os dias 22 e 25 de setembro na aldeia Barreiro Preto, Território Xakriabá, no município de São João das Missões. A coordenação do encontro está a cargo da Comissão de Organização de Mulheres Indígenas do Leste – COMIL e Povo Xakriabá. Além das mulheres indígenas, participam do encontro quilombolas, pescadoras, vazanteiras, trabalhadoras rurais, grupo de mulheres do cerrado e movimento de mulheres da cidade.

O objetivo do evento é intensificar o processo de formação política das mulheres indígenas, na luta pela terra, na busca de alternativas econômicas e sustentáveis; fortalecer a alianças entre mulheres indígenas e outros povos tradicionais, a fim de potencializar o protagonismo das mulheres, na construção de um “Bem viver” para todos os povos.

Célia Xakriabá, jovem indígena da equipe de coordenação geral, afirma que a vontade de mudança tem sido um importante estímulo para as mulheres indígenas. Elas têm ocupado espaços importantes, mas ainda é um grande desafio fortalecer o movimento das mulheres como um todo. “ Acreditamos que o III Encontro de Mulheres Indígenas será mais um elemento na busca e garantia dos direitos e de unificação das lutas de todas as mulheres, indígenas, quilombolas, pescadoras , vazanteiras e trabalhadoras rurais, além de ocupar de forma definitiva espaço nos fóruns de decisões no movimento indígena e das políticas públicas brasileiras”, afirma.

Segundo Nilton Santos Seixas, da coordenação do CIMI, no regional Leste, mais precisamente no Norte de Minas, Espírito Santo e Sul da Bahia, as organizações de mulheres indígenas começam a tomar força a partir de 1995 com a saída das mulheres do espaço interno das aldeias, para intercâmbios de experiências e convivências com outros povos e outros movimentos de mulheres do campo e da cidade.

A programação do encontro prevê oficinas em cinco aldeias do território xakriabá, onde os temas debatidos estarão articulados com experiências práticas. Os temas abordados serão: luta pela igualdade e autonomia das mulheres, ervas medicinais e tradicionalidade indígena, sustentabilidade ambiental, econômica e Social e política indigenista e políticas públicas com enfoque nos grande projetos.

“Estamos chegando para juntar as forças, chegando para construir, chegando para prosseguir…”. Embalada por esta música cantada pelas indígenas em seus momentos de articulação, a COMIL afirma que seguirão lutando pela melhoria da qualidade de vida das mulheres e seus povos.

Vale terá que explicar compra de terreno público

2011-09-26T12:01:00.001-03:00

Joelmir Tavares, O Tempo

O Ministério Público Estadual (MPE) vai convocar a mineradora Vale para prestar esclarecimentos no inquérito que apura o suposto envolvimento da empresa na compra de terras pertencentes ao Estado e destinadas à reforma agrária em cidades no Norte de Minas. A empresa teria pago, em espécie, R$ 41 milhões pela transação.

Segundo o MPE, a operação era feita com a ajuda de uma empresa “fantasma” que funcionava em Janaúba e seria a responsável por reunir os títulos de legitimação das terras em nome de “laranjas”.

Segundo o promotor Bruno Oliveira Muller, da comarca de Taiobeiras, no Norte de Minas, o valor supostamente pago pela mineradora era depositado na cidade Uruguaia de Montevidéu, local considerado paraíso fiscal. “Acreditamos que a remessa do dinheiro para fora era uma tentativa de esconder a fraude das autoridades brasileiras e encobrir o esquema”, afirmou Muller.
A Polícia Federal apura o envio do dinheiro para o exterior. Em nota, a Vale informou que não tem conhecimento, até o momento, sobre o inquérito e não foi convocada para prestar informações sobre o assunto. A empresa informou ainda que está à disposição das autoridades competentes.

Prisões. De acordo com Muller, os nove acusados de envolvimento no esquema, todos presos em Montes Claros, seguem prestando depoimento. Os pedidos de prisão temporária têm duração de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Depois desse prazo, conforme o andamento das investigações e o teor dos depoimentos, poderá ser pedida a prisão preventiva de alguns dos suspeitos.

Um dos que poderão permanecer detidos durante as investigações é o policial civil Douglas Moisés Quintiliano, que teria expulsado posseiros de um terreno em Salinas, área que depois foi transferida para o nome de “laranjas”. “A apuração do Ministério Público mostra que ele (Quintiliano) usou força e violência para ameaçar os moradores. Em liberdade, ele poderá coagir testemunhas ou até mesmo destruir provas”, afirmou o promotor.

Também deverá ser solicitada a prisão preventiva do empresário Altemar Alves Ferreira, único acusado que continuava foragido até a noite de ontem. “O fato de ele ter fugido ao ver sua casa cercada pela Polícia Federal dá ao MPE o direito de pedir a preventiva”, disse. A PF faz cerco ao acusado em todo o território nacional.

O imóvel onde Ferreira mora com a família, em Taiobeiras, está fechado. Ontem, no fim da tarde, duas mulheres foram vistas chegando ao local em uma caminhonete e saindo logo depois com várias sacolas nas mãos. Uma delas, que se identificou como irmã do empresário, disse não ter notícias dele. “Isso aí você tem que perguntar para ele”, disse a mulher, ao ser questionada sobre o paradeiro de Ferreira. (com Cláudia Giúza).

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=183105,OTE Clipado do Blog Comabate ao Racismo Ambiental

Posseiros temem perder terras

2011-09-26T11:50:00.002-03:00

Joelmil Tavares, O Tempo

RIO PARDO DE MINAS, SALINAS E TAIOBEIRAS – Nova Aurora, pequeno povoado localizado a 48 km de Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado, se viu envolvido, subitamente, no esquema de grilagem de terras que levou nove pessoas para a cadeia na terça-feira passada (20) e derrubou o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Manoel Costa. Pelo menos 3.000 hectares do território do arraial teriam sido negociados pela quadrilha com uma mineradora, pelo valor de R$ 41 milhões, sem o conhecimento dos posseiros que moram no local. A empresa Vale, suposta compradora, nega envolvimento.

Nomes de pessoas investigadas na operação Grilo – como Orozino Marques de Carvalho, o Oró, que seria uma espécie de corretor do grupo – são ouvidos há muito tempo na região. Alguns moradores teriam sido forçados por Oró, um dos acusados de participação nas fraudes, a assinarem documentos. Ele alegava que se tratava de regularização dos terrenos, já que a localidade fica situada em área de terras devolutas – que pertencem ao Estado e são destinadas, prioritariamente, a pequenos produtores e à reforma agrária.

A cobiça em torno dos territórios públicos nas proximidades cresceu depois que foram descobertas jazidas de minério de ferro estimadas em 10 bilhões de toneladas. A quantia de R$ 41 milhões, que, segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), teria sido paga em dinheiro vivo aos responsáveis pela grilagem, é tão alta que não passa nem pela imaginação de gente como o produtor rural Girleno José da Silva, 58, um dos moradores mais antigos de Nova Aurora.

Sem ter o título de legitimação do terreno de sua casa, ele teme perder o lugar onde vive com a mulher. “Não sei como ficou a nossa situação. A sorte é que eu tenho os documentos (de legitimação) das terras que ficam na roça”, afirma ele, sobre o terreno onde cultiva mandioca e de onde tira o sustento da família.

Isolada entre plantações de eucalipto, a comunidade tem cerca de 300 habitantes, uma escola, um posto de saúde e três mercearias. Lavouras e carvoarias do entorno são os principais empregadores.

A área de Nova Aurora teria sido anexada à de outras oito fazendas em Rio Pardo de Minas para a venda. O MPE apurou que a quadrilha, formada por empresários, intermediários e políticos, teria lucrado R$ 250 milhões comercializando terras do Estado.

As ramificações se estendiam por oito cidades além de Rio Pardo de Minas. Parte do dinheiro pode ter sido enviada para um paraíso fiscal no Uruguai. As fraudes teriam o apoio de servidores do Instituto Estadual de Terras (Iter-MG), órgão ligado à Secretaria de Estado de Regularização Fundiária. O ex-secretário Manoel Costa, exonerado por causa do escândalo, é suspeito de integrar o esquema.

Segundo o MPE, em uma das fraudes, todos os nomes de “laranjas” de um dos terrenos remetiam para um só endereço, que era o mesmo de Breno Rodrigues Mendes, um engenheiro florestal de Taiobeiras que está sendo investigado.

Em um dos casos registrados pelo MPE em Salinas, 11 homens invadiram uma casa para agredir um posseiro e expulsá-lo da terra. O grupo teria sido liderado pelo policial civil Douglas Moisés Quintiliano, que foi preso pela PF.

Os irmãos Marcus Tácito Penalva Costa e Virgílio Tácito Penalva Costa, prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo de Minas, respectivamente, foram afastados de seus cargos. Os substitutos devem tomar posse até amanhã.

INVESTIGAÇÃO: MP ouviu 30 vítimas do bando - O inquérito que investiga o esquema de grilagem tem centenas de páginas com denúncias, depoimentos transcritos e documentos, além de gravações telefônicas, fotos e mapas. Antes de solicitar as prisões, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia ouvido 30 posseiros prejudicados pela quadrilha. A investigação começou no fim de 2010 e não tem data para ser concluída, segundo o promotor Bruno de Oliveira Muller, da comarca de São João do Paraíso.

Ao todo, 18 pessoas entre empresários, servidores públicos e autoridades estão sendo investigadas. Os depoimentos dos nove presos também vão embasar os próximos passos dos promotores. Pelo menos dois dos envolvidos usam o direito da delação premiada. Um deles, ouvido há vários meses pelo MPE, foi quem deu as primeiras pistas sobre o grupo. “Ele decidiu denunciar a grilagem porque o grupo cortou a parte (de dinheiro) que cabia a ele”, explica o promotor.

Os trabalhos do MPE se concentram agora na perícia de computadores e documentos apreendidos pela PF. Cartórios também estão na mira dos investigadores. Prestes a ser concluída, uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado na Secretaria de Estado de Regularização Fundiária promete trazer à tona detalhes sobre as fraudes ocorridas no órgão, inclusive no Instituto Estadual de Terras (Iter-MG).

Uma das dúvidas é em relação à participação dos “laranjas”. Não se sabe ainda se todos eles tinham consentimento com a ação ou se tiveram seus dados roubados. Há registros das duas situações. No caso do povoado de Nova Aurora, em Rio Pardo de Minas, a negociação teria sido feita sem o conhecimento dos posseiros.

O promotor sabe que está indo contra os interesses de pessoas e empresas poderosas. “Não tenho medo. Minha satisfação é ver que os fatos estão sendo esclarecidos”, afirma Bruno Muller, que tem 31 anos, é natural de Belo Horizonte e atua na região desde outubro do ano passado.(JT)

Fraudes ocorrem há décadas e impunidade é generalizada

A grilagem de terras no Norte de Minas acontece há pelo menos quatro décadas. Uma fonte ligada ao Sindicato Rural de Salinas diz que as fraudes são habituais. “Muitas pessoas desrespeitam a lei e continuam impunes”, conta o homem, que pediu para não ter o nome divulgado.

O presidente do mesmo sindicato, Mário Francisco dos Santos, coleciona casos de brigas entre vizinhos e até mesmo entre parentes pela posse ou divisão de terras. A entidade é procurada quase todas as semanas para mediar conflitos.

A exploração de minério na região acirrou os interesses por territórios. Para a Polícia Federal, a “corrida do minério de ferro” coloca o Norte de Minas na rota de pessoas interessadas em praticar “atividades especulativo-criminosas”. (JT)

http://www.otempo.com.br/otempo/acervo/?IdEdicao=2169&IdNoticia=183266 Clipado do Blog Racismo Ambiental

Esquema de grilagem de terras usava paraíso fiscal no Uruguai

2011-09-26T11:46:00.001-03:00

Ex-secretário Manoel Costa é acusado de ter adquirido imóvel da Secretaria Estadual da Fazenda por apenas R$ 164

Amália Goulart – Do Hoje em Dia

O esquema de apropriação ilícita de terras públicas, chefiada, segundo as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), pelo ex-secretário estadual extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), utilizava-se de paraísos fiscais para operar. No inquérito da “Operação Grilo”, deflagrada na última terça-feira, consta que uma das duas mineradoras beneficiadas, a Floresta Empreendimentos, fazia uma triangulação com outras duas empresas sediadas em Montevidéu, no Uruguai.

A Floresta tem mais de 98% de seu capital registrado em nome da Sunrise Participações Ltda. Já a Sunrise está registrada em nome da Willes International S/A, “sediada em Montevidéu, no Uruguai, conhecido paraíso fiscal que abriga parte dos volumosos recursos públicos desviados ou subtraídos das administrações públicas do Brasil”, diz trecho da ação produzida pelo MP. Ainda detém ações da Sunrise, o empresário Marcos Gonçalves Machado, preso na operação. Em um dos depoimentos, o empresário é acusado de promover, por meio de violência, a saída de uma família de uma fazenda em Rio Pardo de Minas para que servidores do Instituto de Terras (Iter) providenciassem o registro da mesma em nome de integrantes da quadrilha.
A investigação mostrou que a Floresta atuou para desalojar outras famílias que ocupavam 5 mil hectares de terras no Norte de Minas. Na ‘Operação Grilo’, nove pessoas foram presas, entre elas o ex-diretor-geral do Iter, Ivonei Abade. Manoel Costa é apontado como líder do grupo. O ex-secretário é acusado ainda de ter adquirido quatro imóveis provenientes do Iter, por “valores simbólicos”. Todos teriam sido registrados em nome de “laranjas”. Segundo a ação, um deles, localizado em São Sebastião do Rio Verde, foi adquirido da Secretaria Estadual da Fazenda por apenas R$ 164. Trata-se de um imóvel rural com 164 metros quadrados.

“Nada obstante tratar-se de imóvel urbano em nome da Secretaria de Estado de Fazenda, edital assinado por Manoel Costa, então diretor em exercício do órgão, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/06/2010, revela que a posse do referido imóvel foi legitimada a partir da eficiente atuação do Iter”, diz a ação.

O ex-secretário negou ser proprietário dos imóveis e desafiou as autoridades responsáveis pelo processo. “Se está registrado em meu nome quero que provem”, afirmou. Quando questionado sobre a possibilidade de utilizar terceiros nos registros ele disse que “não tem esse negócio de laranja”. Ontem, não foram encontrados representantes da Floresta. Segundo o Governo, a Advocacia Geral do Estado ainda não teve acesso ao processo e por isso não pode emitir nenhum parecer sobre o caso.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/esquema-de-grilagem-de-terras-usava-paraiso-fiscal-no-uruguai-1.344843 Clipado do Blog Combate ao Racismo Ambiental

PF investiga a Vale em operação para combater grilagem

2011-09-26T11:44:00.000-03:00

A Polícia Federal investiga um suposto esquema fraudulento de apropriação de terras públicas do Estado de Minas Gerais ricas em minério de ferro e suspeita do envolvimento da mineradora Vale, informa reportagem de Paulo Peixoto, publicada na Folha desta quarta-feira.

A PF e os Ministérios Públicos Federal e estadual querem saber as razões de a companhia ter pago R$ 41 milhões a supostos integrantes de uma quadrilha que fraudava títulos de terras públicas.

A Vale diz desconhecer o inquérito.

O esquema envolve servidores públicos, mineradoras, empresas de exploração florestal e grileiros, segundo a polícia.
A Operação Grilo, deflagrada na terça-feira, resultou no afastamento do secretário de Regulação Fundiária, Manoel Costa, a pedido do Ministério Público do Estado.

A PF pediu a prisão de dez pessoas e cumpriu mais de 20 mandados de busca e apreensão, a maioria em cidades do norte de Minas, onde as investigações estão concentradas.

A quadrilha, segundo a PF, contava com a colaboração de pelo menos dois funcionários do Iter (Instituto de Terras de Minas Gerais), autarquia do governo estadual, subordinada ao secretário Manoel Costa.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/978371-pf-investiga-a-vale-em-operacao-para-combater-grilagem.shtml Clipado do Blog Combate ao Racismo Ambiental

MG – Governo exonera secretário Manoel Costa suspeito de irregularidade

2011-09-26T11:31:00.001-03:00

Do Portal HD

A Secretaria de Governo de Minas divulgou no início da tarde desta terça-feira (20) uma nota informando a exoneração do secretário e Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da “Operação Grilo”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.

Manuel Costa, foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e iberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandato de busca e apreensão. Durante a Operação Grilo, da Polícia Federal e Ministério Público, foi encontrada um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.

Ele e nove servidores – dois prefeitos e oito funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles, Ivonei Abade, estão sendo investigados pela “Operação Grilo”, realizada principalmente no Norte de Minas. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do seqüestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação.

Em Montes Claros estão prestando depoimento na sede da PF o diretor do Iter-MG, Ivonei Abade, ex-prefeito de Janaúba de 2000 a 2008 e suplente de deputado estadual, preso em um hotel da cidade; Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Rio Pardo de MIna; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Douglas Moisés Quintiliano, ex-policial civil; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo, Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detido em Divinopolis. Além da casa de Manoel Costa foram cumpridos mandados em casas de Rio Pardo de Minas, e apreendido um carro pertencente a um prefeito do Norte do Estado.

Segundo a PF, os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa que vem atuando há vários anos, de forma, principalmente na Região Norte de Minas, patrocinando grilagem de terras públicas, posteriormente vendidas a mineradoras com o objetivo de explorar jazidas de minério de ferro recentemente descobertas. Estima-se que o volume seja de 10 bilhões de toneladas.

O grupo estaria praticando uma série de crimes, desde falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, e “lavagem de dinheiro”. As investigações da PF apontaram ainda que as terras públicas, situadas no extremo-norte de Minas, foram sipervalorizadas em razão de uma “corrida do ouro” ou do “minério de ferro”.

Essas terras tornaram-se alvo de intensas atividades especulativo-criminosas dominadas por vários grupos e liderados, especialmente, por mineradoras, por empresas de exploração florestal, por cooperativas de silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis de sucesso.

O esquema contava com a participação de servidores públicos vinculados ao Iter-MG que legitimavam a “posse” de terras devolutas por “laranjas”, que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, ainda de acordo com a Polícia Federal, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermedirárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos.

Segundo dados do Iter-MG, somente os municípios de Rio Pardo de Minas e Indaiabira, entre 2007 e 2010, foram responsáveis por 15,57% dos títulos distribuídos em Minas Gerais, sendo que somente Rio Pardo de Minas foi responsável por 12,85%.

A PF ainda divulgou que em apenas um dos casos sob investigação, uma mineradora, cujo nome não foi divulgado, comprou, efetuando pagamento único e em espécie, diretamente aos grileiros, vasta extensão de terras subtraídas do Estado pelo valor de R$ 41 milhões.

As dirigências estão sendo feitas em Belo Horizonte, Oliveira e Divinópolis, em Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba, Curvelo, municípios estes localizados na circunscrição da Delegacia de Políica Federal em Montes Claros. Se condenados, os acusados poderão pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
De acordo com a nota do governo do Estado, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia de um cidadão por meio do Portal de Denúncias, sobre a existência de eventuais irregularidades quanto à prestação de serviços relacionadas à regularização fundiária no Estado e iniciou uma auditoria sobre o tema, que se encontra em fase de conclusão.

No início de 2011, Manoel Costa, enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes. Ainda segundo a nota, por intermédio da Subcontroladoria de Correição, a CGE passou a atuar em articulação com o Ministério Público, considerando o caráter abrangente das investigações.

O Governo de Minas informa que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça, no sentido de identificar e responsabilizar servidores que eventualmente tenham cometido os ilícitos em questão. Além disso, tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário.

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http://www.hojeemdia.com.br/noticias/governo-exonera-secretario-manoel-costa-suspeito-de-irregularidade-1.343860. Clipado do Blog Combate ao Racismo Ambiental.

CAA realiza oficina sobre cooperativismo e acesso a mercados

2011-09-19T15:27:00.000-03:00

Nos dias 20 e 21 de setembro, o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas realiza na Área de Experimentação e Formação em Agroecologia - AEFA, a Oficina Associativismo, Cooperativismo, empreendedorismo e acesso aos mercados para produtos do Projeto Produção Agroecológica Integrada e Sustentável - PAIS. Participam cerca de 30 parceiros, oriundos das comunidades rurais, além de representantes do poder público e de escolas estaduais do município de Montes Claros.

O coordenador do projeto PAIS Nilton Fábio Lopes coloca que o objetivo da oficina é construir uma rede de comercialização de produtos com os sujeitos locais, a fim de fortalecer as feiras e proporcionar o acesso às políticas públicas de abastecimento.
No primeiro dia serão abordados temas como cooperativismo e associativismo, a partir da experiência da Cooperativa Grande Sertão. No segundo dia, o debate abordará questões referentes às políticas de apoio a comercialização e abastecimento, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar. A atividade prática será a elaboração de um projeto de venda de produtos, que contará com a presença dos gestores públicos e parceiros locais. Também serão discutidas estratégias para o fortalecimento das feiras locais, a partir das contribuições do projeto PAIS.

Hamon Ferreira de Souza, técnico de campo, afirma que, segundo levantamento feito nas visitas técnicas, os agricultores e agricultoras da região de Montes Claros envolvidos no projeto, cultivam e comercializam em média 40 variedades de alimentos. “Não estamos contabilizando os sub-produtos como queijo, requeijão, beiju e temperos, o que aumentaria de forma considerável este número”, reforça.

O Projeto PAIS capacitou em dois anos, 165 famílias e implantou 110 unidades de produção de alimentos. Os municípios beneficiados foram Montes Claros, Bocaiúva, Ibiracatu,Varzelândia e Janaúba. As ações são financiadas pela Petrobrás e Fundação Banco do Brasil.
Como funcionam - Os sistemas implantados integram criação de pequenos animais com produção de frutas, grãos, tubérculos e hortaliças e contribuem efetivamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias, tendo como foco a produção de alimentos (hortaliças, aves e outros). O objetivo principal dos arranjos implantados é a segurança alimentar, o acesso ao alimento de qualidade, produzido de forma agroecológica, sem utilização de agrotóxicos. Porém a produção excedente já começa a fortalecer as feiras e mercados locais. “ O que se espera é que a expansão dos mercados locais e a construção de políticas publicas, privilegiem estas ações como um caminho para o desenvolvimento local” enfatiza Leninha Alves, coordenadora de articulação do CAA-NM.

Por Helen Santa Rosa - CAA/NM

GESTA apresenta Conflitos Ambientais do Norte de Minas

2011-09-19T15:16:00.000-03:00

No dia 20 de setembro, às 18h30 horas no auditório da Fadenor/Unimontes acontece o lançamento do portal eletrônico “Mapa dos Conflitos Ambientais de Minas Gerais”. A iniciativa é resultado de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG) coordenado pela antropóloga Andréa Zhouri, em parceria com as Universidade Federal de São João del-Rei e UNIMONTES, sob a coordenação dos professores Eder Carneiro e Rômulo Soares Barbosa, respectivamente. O portal apresenta um mapeamento qualitativo dos conflitos ambientais ocorridos em Minas Gerais entre os anos 2000 e 2010, a partir da identificação, caracterização e classificação dos casos de violação do direito humano, ao meio ambiente. A pesquisa foi financiada pela Fapemig – Fundação de Amparo a pesquisa do Estado de Minas Gerais e CNPq – Conselho Nacional de Pesquisas.

Na programação consta mesa de abertura com a apresentação do mapa dos conflitos ambientais pelos professores Rômulo Barbosa e Cláudia Luz e participação dos convidados Ana Eloisa Marcondes da Silveira, Promotora de Defesa da Bacia do rio São Francisco e André Vasconcelos Dias, Procurador Federal da República. Em seguida haverá mesa redonda que apresentará os casos emblemáticos de conflitos ambientais do Norte e Noroeste de Minas, com a presença de representantes das comunidades vazanteiras de Pau Preto (Matias Cardoso) e Pau de Légua (Manga) que relatarão sobre conflito com unidades de conservação; representante de sindicato do Alto Rio Pardo que abordará os conflitos com a monocultura de eucalipto e representantes de comunidades quilombolas, impactadas pela mineração.

Claudia Luz, da equipe de pesquisadores, explica que o portal funcionará como um observatório dos conflitos ambientais, para que as organizações, comunidades e movimentos alimentem com informações, atualizando os casos e encaminhando novos para serem inseridos.

Para Carlos Dayrell, pesquisador do CAA-NM o portal será um instrumento fundamental para visibilização e registro dos conflitos ambientais vivenciados pelos povos e comunidades tradicionais do Norte de Minas.

Metodologia: Foram visitadas 228 comarcas em o Estado para o registro de casos institucionalizados de conflitos. No Norte e Noroeste de Minas foram 25 comarcas visitadas por estudantes de iniciação científica que levantaram junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, bem como a Coordenadoria das Promotorias da Bacia do rio São Francisco, arquivos referentes a conflitos ambientais formalizados nas regiões. Outra fonte de informação foram as duas oficinas participativas, realizadas na região Norte e Noroeste, que contaram com a presença de 80 representantes de associações, sindicatos, movimentos sociais e entidades envolvidas em casos de conflito ambiental com objetivo de identificar as denúncias não formalizadas, mas existentes, de conflitos ambientais a partir da perspectiva das populações atingidas. Os conflitos foram sistematizados em um banco de dados e classificados a partir de atividades geradoras de conflitos conforme é apresentado no mapa virtual http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/ (ex: atividade industrial, agrícola, comercial, territorial, etc…).

Os conflitos mais evidentes no Norte de Minas estão relacionados à unidades de conservação sobrepostas aos territórios de populações tradicionais e ao avanço da monocultura de eucalipto e no Noroeste são aqueles relacionados à atividades de mineração. O mapa virtual é um primeiro levantamento qualitativo dos conflitos ambientais em Minas Gerais que terá desdobramentos posteriores.

Fonte: Assessoria Comunicação CAA-NM

ASA

2011-09-19T08:39:00.000-03:00

Janaína de Souza

EFA Bom Tempo/ Vale do Jequitinhonha

Com tantas dificuldades
Que o pequenos agricultores tem que enfrentar
Em 1999 chega no semi-árido mineiro
A ASA uma articulação que vei para eles ajudar

A ASA não atua somente em minas
Mas em vários outro estados
Alagoas, Bahia,ceara, paraíba,pernambuco
Piaui,rio grande do norte e Sergipe considerados regiões de semi-árido

ASA articulação do semi-árido mineiro
Tem como objetivo a luta pelo desenvolvimento social
Econômico, politico do vale do Jequitinhonha e norte de minas
Não esquecendo da valorização cultural

Como toda organização
Querem alguns objetivo alcançar
Combater a desertificação
Com base agroecológica promover a agricultura familiar

Chega a seca
O desespero a aumentar
Não tendo água para os animais
Muito menos para consumo familiar

Então criaram um projeto
Onde querem um milhão de famílias beneficiar
Construindo em cada casa um cisterna
Para água da chuva captar
Podendo assim na seca a família sede não passar

Um milhão e o foco principal
Mas ainda não concluiram
Mas com o passar dos anos
Mais de 100 mil já construiram

A juventude, relação de gênero
Educação no campo, comunicação
Esses e outros temas
Que são de interesse desa articulação

A ASA com o modo agroecológico
Tem uma grande preocupação
Conscientizar e ajudar os agricultores
Cuidar de uma forma alternativa de sua plantação

Antes que eu me esqueça
Tenho que outros programas da ASA citar
Tanque de pedra, barragem subterrâneas
Cisternas calcadão e nas escolas que vei para os agricultores do semi-árido ajudar

A ASA junto com outra organizações
Muitos desse programas conseguiram concretizar
Sindicatos, Associações,Igrejas,Cooperativas de produção
Pois sem essas "penas" a ASA não pode voar

Eu como formando em técnico em agropecuária
Tive a oportunidade de duas reuniões da ASA participar
Com tudo que aprendi
Esse poema pude construir
Espero que quem lê-lo algum proveito possa tirar.

Campanha Uma Gota de Solidariedade

2011-09-15T10:48:00.002-03:00

Companheiros

Nesse momento dirijo a vocês no sentido de ser solidário a causa e a
luta, mas também solicitar um apoio muito grande que poderá salvar a
vida e ou ajudar a um cidadão que muito lutou e fez grandes obras
aqui no nosso Vale do Jequitinhonha, especificamente na região do Médio
Jequitinhonha. Estou falando de Dom Enzo, bispo emérito da Diocese de
Araçuaí. Ele está em BH para fazer uma cirurgia e está necessitando de doadores de sangue (tipo A negativo). A cirurgia está prevista
para segunda feira. Sem a boa ação humana, ou seja sem doação desse
tipo de sangue, não tem como fazer a cirurgia, pois o banco de sangue
do hospital não tem a quantidade desse sangue suficiente.

Tipo de sangue a ser doado: A Negativo
Local para doação: Clinica Imbraim, na rua Juiz de Fora, 861, barro Preto.
Horário: de 08 as 14:00 horas.
O doador tem de identificar para que estará doando - Dom Enzo (Crescenzio Rinaldini).

Por favor ajude-nos a ajudá-lo.
Abraços e muito obrigado(a),

José Nelson
Cáritas Diocesana de Araçuaí - MG

Informações – (33) 3731 2883 / (33) 3731 1438

2011-09-13T20:54:00.001-03:00

Ministério das Comunicações autoriza rádios em cidades do Vale do Jequitinhonha

Bernardo Vieira

Universalização de rádios comunitárias é objetivo do Plano Nacional de Outorgas.

Minas Novas, Berilo, Francisco Badaró, Leme do Prado, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Turmalina e Virgem da Lapa são contempladas

O Congresso Nacional autorizou a instalação de 08 rádios em cidades do Vale do Jequitinhonha.

Essa é uma medita aguardada por várias cidades do vale, que já algum tempo aguardavam a autorização para poderem dar inicio ao projeto de instalação de rádios em suas cidades.

A medida é benéfica no sentido de difundir a cultura local, além de abrir a possibilidade de instalação de outras rádios nas cidades contempladas, haja vista que, em boa parte destas, existia somente uma rádio.

Confira a lista das rádios autorizadas:

Município	N° Processo	Entidade	Endereço	Representante
Minas Novas	53000.038705/03	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE MINAS NOVAS	Rua Getúlio Vargas, 207, Centro, Minas Novas/MG.	Ailton Carlos Cordeiro
Berilo	53710.000386/0	ASSOCIAÇÃO RURAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA - ARAI	Rua Júlio Ferreira de Sousa, n°28, São Francisco, Berilo/MG.	José Gonçalves Pereira
Francisco Badaró	53710.000297/01	CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FRANCISCO BADARÓ-FUNDEC	Praça do Mercado, s/nº Centro, Francisco Badaró	Raimundo Nonato Rodrigues de Sousa
Leme do Prado	53000.039650/03	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEME DO PRADO	Beco Duque de Caxias, s/n, Centro, Leme do Prado	Arley Lúcio Andrade Barroso
Novo Cruzeiro	53710.000491/99	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PHOENIX FM NOVO CRUZEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL	Rua Jacinto Carvalho, 9/A Centro, Novo Cruzeiro	Marlene Maravilha dos Santos
Novo Oriente de Minas	53100.000477/04	ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS – APACNOM	Rua Francisco Rodrigues da Silva, 42, Centro, Novo Horiente de Minas	Paulo Quintiliano Rodrigues de Andrade
Turmalina	53710.001035/01	RÁDIO COMUNITÁRIA 97 FM	Rua Canuto de Quadros, 159/B, Centro, Turmalina	Helton Luiz Lopes de Macedo
Virgem da Lapa	53710.000100/00	ACOMOR – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MORADA DE RADIODIFUSÃO	Avenida Presidente Castelo Branco, nº 116, Centro, Virgem da Lapa	Arley Pereira da Silva

Para consultar a lista completa, CLIQUE AQUI

Fonte: Blog do Jequi - Leia Mais: http://blogdojequi.blogspot.com/2011/09/ministerio-das-comunicacoes-autoriza.html#ixzz1XscBF2oZ http://blogdojequi.blogspot.com/

2011-09-13T20:37:00.000-03:00

Jovens fazem a nova comunicação do Vale
A comunicação tem sido um dos campos mais ocupados pelos jovens do Vale do Jequitinhonha, principalmente os sites, blogs, face book e outras formas de comunicação digitais.Adolescentes e jovens vem tomando conta das NTICs - Novas Tecnologias da Informação e Comunicação.

Quem disse que o jovem não lê e não escreve? Ledo engano. Não são nada tradicionais nos seus modos de estudos e comunicação.

Há alguns blogs na região que são coordenados por jovens entusiasmados que vem quebrando o monopólio da comunicação, com uma linguagem direta, irreverente, tocando em assuntos considerados proibidos.

Um dos blogs de destaque na região é do MMC - Movimento Muda Capelinha. A galera está agitando a vida da cidade, fazendo formação política, conscientização, orientando, apoiando movimentos sociais e iniciativas criativas que estão sacudindo o marasmo da vida interiorana.
São jovens sonhadores que querem ver uma Capelinha diferente: eles e elas criam Petição pública contra a politicagem, cobram transparência da coisa pública, mostram hipocrisia e incoerência política, indicam cursos on line, mostram arrecadação e despesas públicas, lutam por uma democracia participativa. Lançam campanha como a "UFVJM é nossa!", "Nestas eleições, não vote em laranja!" e outras.
É coordenado pelos jovens universitários Douglas Lima, Alexandre Fernandes, Eduardo Lima, Fernando Cintra e Vanessa Lima.
Blog Jornal A Cidade de Capelinha
A cidade de Capelinha tem outro blog de destaque jovem. É o "jornal a cidade de capelinha" do estudante de Marketing, o jovem de 20 anos, Hélio Souza.
Ele percorre a cidade, entrevista as pessoas, fotografa, registra tudo, participa de campanha de melhorias da cidade.
Conheci pesssoalmente o Hélio, neste domingo, 11.09, no Estádio Municipal de Capelinha. É um jovem entusiasmado, com um pique danado para as comunicações.
Ele registrou nosso encontro no seu blog.
Eu e Banu"Foi um encontro inesperado. Nesta tarde de domingo, dia 11, eu tive a oportunidade de me encontrar com o blogueiro mais conhecido no Jequitinhonha, o Banu.

Álbano Machado tem 56 anos, é psicólogo e atualmente mora em Berilo. Já dirigiu um jornal semanal, foi colunista do Jornal Hoje em Dia MG e atualmente, possui um blog que já contabilizou mais de 626 mil visitas.

Vindo a Capelinha juntamente com a comissão técnica do Berilo Esporte Clube, Banu acompanhou a partida entre Vila Nova e Cometa. Na oportunidade, trocamos algumas figurinhas e discutimos vários assuntos.

Foi bom o bate papo e agora fiz um compromisso de visitá-lo em Berilo, onde ele é muito conhecido. E aqui fica o meu abraço ao Banu, que ele continue sendo esse prodígio na comunicação no vale do Jequitinhonha".
Veja aqui http://jornalacidadecapelinha.blogspot.com/2011/09/eu-e-banu.html

Blog do Jequi
Outro blog que vem se despontando como um dos mais acessados é o Blog do Jequi, do jovem de 23 anos, Bernardo Vieira.Ele é servidor público do Fórum de Justiça de Minas Novas. Publica o Blog com notícias de todo o Vale, produzindo textos, fotos e ilustrações sobre assuntos diversos, principalmente sobre cultura. Declara-se "mais um apaixonado pelo Vale do Jequitinhonha". Declara todo o seu amor ao editar o Blog sempre com assuntos do mundo atual. E assume campanhas como a "UFVJM é do Vale". Confira aqui: http://blogdojequi.blogspot.com/

Vozes do Vale
Projeto é premiado na etapa regional do Expocom
O Projeto Vozes do Vale, que integra o Programa Polo de Integração da UFMG no Jequitinhonha foi premiado na etapa regional sudeste da 28ª edição do Expocom. O evento aconteceu em São Paulo, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP, entre os dias 12 e 14 de maio.

O Vozes do Vale concorreu na categoria Cinema e Audiovisual, na modalidade: Programa Laboratorial de Rádio, com o trabalho As Vozes do Vale: do podcasting ao broadcasting. "Na apresentação, falamos um pouco sobre a região do Vale do Jequitinhonha, a atuação do Polo e as especificidades do Vozes. Apresentamos também a metodologia das oficinas e os resultados de 2010: oficinas em 8 cidades, com 127 jovens participantes e 43 podcasts produzidos", conta o bolsista Phellipy Jácome. Clique aqui:ufmg.br/polojequitinhonha/mostra_destaque

Rádios e os jovensAs rádios comerciais e comunitárias da região têm locutores e repórteres jovens. Assim acontece nas rádios comerciais mais conhecidas como a Aranãs FM de Capelinha; a Rádio Bom Sucesso de Minas Novas; a Rádio Vale de Araçuaí; a Rádio Santa Cruz de Jequitinhonha. Nas rádios comunitárias a presença jovem é ainda maior. Isso acontece na Rádio Arai de Berilo, na Morada de Virgem da Lapa, e tantas outras.

Festivale em Jequitinhonha
Durante o 29º Festivale toda a divulgação do evento de cultura popular foi realizado por 12 jovens que publicaram um site, boletim, almanaque, produziram videos e audios para rádios.
Comunicação popular
Fiquei surpreso ao conhecer, no Seminário Legislativo Miséria e Desigualdade, em Araçuaí, no dia 09.09, uma jovem que escreve textos enxutos, em uma linguagem acessível, própria para a compreensão da população menos escolarizada. Estou falando da Myrlene Pereira, de 21 anos, da comunicação popular da Cáritas Diocesana de Araçuaí. Como ela mesma se intitula: sou uma comunicadora popular. Trabalhadora, competente e compromissada com as causas populares.

Fonte: Blog do Banu
http://blogdobanu.blogspot.com/2011/09/jovens-fazem-nova-comunicacao-do-vale.html

2011-09-13T20:35:00.002-03:00

Movimento "A UFVJM É Nossa!": Correspondência com o Reitor Pedro AngeloA recente notícia da construção de dois campis da UFVJM -Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em cidades do norte e noroeste de Minas ( Janaúba e Unaí) provocou indignação de blogueiros (as), artistas, movimntos culturais e estudantes e tantos outros segmentos sociais do Vale do Jequitinhonha.

Assim, nasceu o movimento “A UFVJM É Nossa!”, em defesa da ciação de novos campus da universidades em cidades polos de nossa região (Minas Novas/Capelinha; Araçuaí/Itaobim; Almenara/Jequitinhonha/ Pedra Azul). Recentemente uma das lideranças correspondeu com o Reitor Pedro Angelo, a fim de levar a ele nossas reivindicações. Com a devida autorização, publicamos abaixo uma das correspondências assinadas por Maria do Rosário Sampaio, de Capelinha, Pesquisadora FUNDACENTRO/MTE; PPGSS/UERJ e FAPERJ(dout.).

Um abaixo-assinado, proposto pelas redes sociais do Vale do Jequitinhonha, foi colocado no internet, nesta tarde de quarta-feira, 24.08.11.

É um protesto contra a criação de campus da UFVJM em cidades fora do Jequitinhonha e Mucuri.

Clique no endereço abaixo e assine e mostre que você deseja o desenvolvimento sustentável e humano para você, sua família, seus vizinhos, seu município e todo o Vale do Jequitinhonha.

Vá ao seguinte endereço e faça sua assinatura a esta luta de todos nós: Clique Aqui

Vamos lutar para os jovens e adultos do Vale não precisarem sair das suas casas, de onde vivem com suas famílias para estudar ou trabalhar fora.

Na sequencia também publicamos a resposta do reitor.

Senhor Reitor :

A questão do Movimento Social e os pólos : a Sociedade Civil do Vale do Jequitinhonha formada por cidadaos (as) eleitores (as) está neste momento , como é do seu conhecimento, indignada com a ” política pequena ” praticada em torno da instalação dos pólos da Federal DO JEQUITINHONHA em cidades fora de seu território , as quais possuem pólos universitário publico em detrimento das suas próprias ainda sem nenhum ,vem ,respeitosamente , verificar se o publicado no Jornal Hoje em Dia corresponde à verdade : em pequena nota ,o referido jornal informa a sua visita para escolher terrenos para sediar polo em Janaúba. Assim, a decisão estaria tomada embora haja nota em página da UFVJM dizendo que nao …

A questao politica : Como é sabido, há pulverização de votos em todo o Vale do Jequitinhonha. A movimentação de deputados tentando tirar o que é de direito do Vale pode explicar a referida pulverização : Nenhum deles nunca fez nada pelo Jequitinhonha e quando o Vale pode ter um avanço,os políticos entram para lhe retirar direitos.

Neste momento,sao muitos os deputados que fazem jogo duplo. Afinal ,há mais votos no Vale do que em Janaúba ou Unaí .Ademais , qual a vantagem política de levar pólo universitário para onde estes já existem? Em Unai, o comentário é que nao se explica tamanha inversão de valores .. Para eles,isso nao significa muito. Para o Vale do Jequitinhonha , o significado é outro : lá nao existe pólos e a questão social se agrava justamente porque nao os tem.Os profissionais de outra regiões nao querem residir para além de Diamantina e o território do Vale chega até a fronteira da Bahia …

Assim, cremos que toda esta questão em torno dos pólos pode-se resolver pela via mais justa ou numa política favorável aos que são do Vale : o que aparenta ser amargo, poderá ter outro sabor se usarmos a nossa perspicácia política a la Maquiavel. Por que nao impedir que deputados que nao conhecem a região possam captar votos em cima de um dilema que V.Sa enfrenta sozinho? Melhor que seja um candidato que more no Vale .

Enfrente-os , seja o candidato do Jequitinhonha ( ou indique alguem do CONSU que queira ser envolvido) .Esta é boa bandeira e o lugar vazio que permite a pulverização de votos , seria ocupado pelo David em sua luta contra o Golias .

Nos nao queremos ser usados para eleger deputados que amanhã somem da regiáo e é justamente isso que os deputados desconhecidos se dedicam a fazer…

OBS.Este comunicado foi uma decisão do grupo que coordena as ações do Movimento “A UFVJM é nossa!”. Eu,como uma das lideranças, concordo com o mesmo e penso que a luta e revolta em todo o Vale é justíssima. Necessário esclarecer que nasci no Jequitinhonha ,moro em BH , sou pesquisadora do Ministério do Trabalho e Emprego e faço doutorado no Rio de Janeiro. Nao tenho nenhum interesse pessoal envolvido, o mesmo ocorrendo com as demais lideranças do Movimento.
Cordialmente,
Maria do Rosário Sampaio
FUNDACENTRO-MTE
Pesquisadora CRMG
PPGSS/UERJ

2011-09-13T20:32:00.001-03:00

Povo não entra na festa de JK
Fonte: Jornal O Tempo – Veridiane Marcondes – 13/09/2011

Diamantina. A capital mineira foi simbolicamente transferida ontem para Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Pelo 16º ano consecutivo, a cidade natal de Juscelino Kubitschek foi sede da entrega das medalhas que levam o nome do ex-presidente.

As comendas Grande Medalha e Medalha de Honra foram oferecidas a 186 personalidades da política, da economia e das áreas social e cultural de Minas e do país. A entrega das condecorações foi realizada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) e pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho (PP).

A festa, no entanto, foi restrita aos convidados. A população foi impedida de prestigiar a solenidade porque não teve acesso ao local. O zelo pode ser devido ao momento de tensão que Anastasia vive com alguns setores do funcionalismo estadual, especialmente os servidores da educação.

Professores e alunos da rede estadual aproveitaram a cerimônia para fazer uma nova manifestação. Eles reivindicam o cumprimento da lei nacional que institui o piso nacional aos educadores. O grupo foi contido pelos seguranças e não entrou no espaço em que as medalhas eram entregues.

Os manifestantes soltaram balões pretos com faixas que diziam "queremos é o piso e a carreira integral". Os educadores do Estado estão em greve há 90 dias, e não existe previsão para que retornem às aulas.

O governador comentou as manifestações recorrentemente promovidas pelos servidores e afirmou que não vê qualquer proveito prático em atos do tipo.

Exemplo. A homenagem a JK é realizada anualmente no dia do aniversário do ex-presidente, nascido em Diamantina em 12 de setembro de 1902. Por se tratar de um dos maiores estadistas da história do país, as comendas são das mais importantes do Estado. A festa serve de oportunidade para que as autoridades do presente enalteçam as virtudes de Juscelino, principalmente sua conduta democrática.

Em seu discurso, o governador enalteceu a importância de JK para o crescimento e desenvolvimento do Brasil. "Juscelino morreu em plena ação política, em busca da restauração pacífica do processo democrático nacional. (...) Ele nos faltou no difícil processo da transição democrática", afirmou.

Veja enfrentamento entre polícia e manifestantes no endereço: http://www.youtube.com/watch?v=R10RkcTCcvk

POPULAÇÃO PREOCUPADA COM A MINERAÇÃO EM RIACHO DOS MACHADOS

2011-09-12T15:59:00.003-03:00

Foi despertada essa semana uma grande preocupação com a segurança da Barragem Bico da Pedra em relação à implantação da Mineração de Riacho dos Machados. Segundo lideranças locais, a barragem de rejeitos da mineradora ficará a apenas 300 metros de distância do ribeirão que deságua na Barragem do Bico da Pedra.

Barragem de rejeitos é o local onde se armazena o material que sobra do processo de extração do minério. No caso da Mineradora de Riacho dos Machados que vai extrair ouro, é utilizado o cianeto, um composto químico altamente venenoso e solúvel em água que pode vir a contaminar os rios e lençóis freáticos. Além do cianeto e ainda mais perigoso, o arsênio, material químico altamente venenoso é liberado a partir da exploração do ouro e pode contaminar o ar e a água, sendo também cancerígeno e agindo no organismo das pessoas de forma sigilosa.

Segundo a Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram/NM a barragem de rejeitos a ser implantada é considerada de grande porte e será construída no córrego Olaria, que é afluente da margem esquerda do ribeirão Curral Novo que, por sua vez, deságua no Rio Gorutuba, onde existe a barragem que é utilizada para abastecimento público do município de Janaúba.

A sociedade está preocupada por causa dos grandes acidentes que já aconteceram com outras barragens de rejeitos como em Três Marias e Muriaé que tiveram prejuízos ambientais e sociais incalculáveis. Outra insegurança é quanto ao uso constante de explosivos que pode vir a abalar a estrutura e segurança da barragem de rejeitos.

De acordo com Alvimar Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Norte de Minas, uma das preocupações é como que uma empresa mineradora canadense, vem aqui em uma região carente e a forma de exploração e como que eles tratam a comunidade. Para Alvimar, é importante ver como é a legislação no país da empresa mineradora, pois, com certeza, a barragem de rejeito lá é emborrachada e tem muito mais proteção.

Segundo Maria de Lourdes Souza Nascimento, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, durante visita à área da mineradora, eles afirmaram que a barragem será impermeabilziada por meio de argila, o que trás ainda mais insegurança para a população e para consumidores de água da Barragem do Bico da Pedra.

Para José Marques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janaúba é preciso muito cuidado e acompanhamento do processo e é necessário que a população tenha acesso a mais informações. Ele conta que “a barragem do Bico da Pedra é um patrimônio de toda a região, não só de Janaúba mas de outros municípios que compõem o Vale do Gorutuba e se chegar a contaminar o prejuízo será incalculável”.

Para Elton Mendes Barbosa, coordenador geral do STR de Porteirinha e da Articulação no Semiárido Mineiro, ASA Minas, uma grande preocupação é o montante de água que será utilizado, tendo em consideração principalmente o fato da região está no semiárido. Segundo dados, a utilização de água pode chegar a mais de 400 milhões de litros dágua por ano, sendo que segundo a ONU (Organização das Nações Unidas) é necessário 110 litros por dia para as necessidades básicas de uma pessoa.

Em uma escala que vai de 1 à 6, que classifica o potencial poluidor de um empreendimento, o Projeto de Mineração Riacho dos Machados é classificado como um empreendimento classe 6, nível máximo, sendo assim, reconhecido como de alto risco de contaminação. Após ter conseguido a Licença Prévia (LP) que garante permissão para estudos locais, agora o empreendimento está em busca da Licença de Instalação (LI).

Por Hamon Ferreira e Helen Borborema

A OPÇÃO PELA DESTRUIÇÃO

2011-09-12T10:54:00.001-03:00

Por Carlos Alberto Dayrell

As minas eram tantas, aqui, acolá, eram gerais. Assim os paulistas se referiam, quando em suas entradas e bandeiras, iam encontrando as catas de ouro, diamante, nas vastas regiões de montanhas do que veio a ser denominado, a seguir, de Minas Gerais. Por isso, Minas Gerais. Mas, a exploração das minas não teria ocorrido sem os gerais. Quando a mineração de ouro foi cavando seus primeiros buracos, o minério não teria subsistido se não tivessem quem o catasse, quem os cavasse. E para assim acontecer, quem os catasse, quem os cavasse, estes precisavam de alimentos. De Comida. Foi a partir dos gerais, dos “baianos” que, subindo o rio São Francisco, veio o alimento. Ainda antes das minas. Estes iam plantando em suas margens as fazendas de gado, principalmente, nas vastas planícies e planaltos de caatinga, de mata seca, dos cerrados. E, com as fazendas, com o povo miúdo, as roças, as lavouras, as criações, a Comida. Assim, desde o começo, o nome emblemático de Minas Gerais toma outro sentido. Enquanto uma parcela dos ocupantes se preocupava com a exploração minerária, nas MINAS, outros se ocupavam com a produção de alimentos, nos GERAIS. Os gentios, os índios que aqui viviam eram estorvo, principalmente quando eles resistiam ao trabalho escravo, quando eles resistiam à ocupação branca de suas terras. Mas, com eles os baianos aprimoraram o cultivo da terra, com eles conheceram o milho, a mandioca, as abóboras, os feijões, o abacaxi, a pesca, os animais de caça, as plantas de cura. E, não podemos esquecer ainda neste primeiro parágrafo, que as minas de ouro, de diamante podiam ser exploradas porque das montanhas de Minas também minava água. Muita água.

O tempo passando, as minas de ouro, diamante, exauriram, então, brancos, negros, mestiços, foram em busca de outras formas de viver. Adentraram pelo sertão. Foi quando a economia agrícola e pastoril forjou a ocupação das montanhas, das planícies e dos planaltos de Minas Gerais. Mas, quando no século seguinte, estamos falando agora do século XX, o Brasil faz a opção pela industrialização, a riqueza mineral do subsolo de Minas Gerais desponta como mais uma possibilidade econômica. Possibilidade que vai tomando conta não apenas da economia, como também da política, e, a seguir, de uma quase totalidade. Minas Gerais passa a ser pensada quase que exclusivamente a partir de Minas. Dos Mineiros. Dos Gerais, nada muito mais que os votos. Os vastos gerais e seus povos são encobertos. Surgem, muitos anos depois, pelos surtos de seca, dos flagelados, forjados então pelo manto da miséria, da fome. Toda uma rede de clientelismo, do coronelismo, formados neste período, subsiste de forma conveniente, aos interesses dos mineiros.

O tempo passa, pouco muda. O período FHC cede espaço para o período Lula. Com ele a esperança de outro Brasil, um Brasil de todos. O Brasil muda, o país mudou. Mas, sustentar a mudança não é uma tarefa fácil. O crescimento econômico é a mola que mantêm o sonho do consumo. Todos consumindo. Automóveis, televisão, computadores, geladeira, ar condicionado, refrigerantes, garrafas pet, celulares ... Os buracos da era do ouro e do diamante desaparecem frente às crateras que vão consumindo montanhas e mais montanhas... As águas de Minas vão minguando, sujas e contaminadas, precisam ser captadas cada vez mais distante. Os alimentos, estes, vão sendo produzidos de forma industrial, embalados pelos fertilizantes químicos, agrotóxicos, e agora, transgênicos, a mais nova modernidade. Mas, as montanhas de Minas não estão sendo suficientes. Vão então em busca das montanhas dos Gerais. As serras do Espinhaço, que corta os Gerais, é a nova fonte de cobiça. Vale, Eike Batista, MMX, Carpathion, são os grupos dos mineiros, que nem de Minas mais são, encarregados de levar a boa que chamam de nova.

Hoje, não temos mais dúvidas nenhuma que precisamos mudar. Todos já estamos sabendo que o clima no mundo está mudando, rapidamente. Todos sabemos que este estilo de vida que sustenta o crescimento não tem condições de se manter. Não sabemos? Sabemos sim. O país mudou! Mudou? Minas Gerais, mudou! Mudou? Mudou nada. Infelizmente, a opção está sendo pela destruição. Destruindo as minas de água que hoje, todos sabemos, são fundamentais, o mais importante de tudo. Destruindo os povos dos gerais. Sim, aqueles que são conhecidos como geraizeiros, vazanteiros, Xakriabá. Povos que souberam conviver com os ecossistemas, que ainda tem esta sabedoria, conhecimento que se torna fundamental neste momento em que tudo é norteado pela capacidade de consumo. Consumo assentado na destruição. Mas, embalados pela inércia, continuamos no mesmo caminho. É mais fácil, afinal, o sistema funcionando é mais fácil. É como se não fosse com a gente. Apenas noticiário de televisão. As enchentes, as secas, as queimadas, a radioatividade, os alimentos contaminados. Damos a nossa contribuição fechando um pouco mais as torneiras, separando o lixo reciclável, para tudo continuar na mesma. Até quando chegar à nossa porta. Então, não teremos mais para onde fugir. Não teremos mais como fugir.

Ah, estão falando do decrescimento. Eu ouvi. Você já ouviu?

Montes Claros, 11 de setembro de 2011

Fonte: http://nasimensidoesdosgeraes.blogspot.com/2011/09/opcao-pela-destruicao.html

Cresce o número de feiras agroecológicas

2011-09-08T09:20:00.000-03:00

A ideia é fazer chegar aos consumidores a produção da agricultura familiar eliminando os atravessadores.

Em Turmalina, no Alto Jequitinhona, nordeste de Minas, acontece às terças-feiras e aos sábados, uma das mais expressivas feiras agroecológicas do semiárido brasileiro.

A Feira de Turmalina é organizada pelo Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica (CAV), que é uma organização não-governamental (ONG) criada em 1994 por agricultores familiares do município de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha. Tem o objetivo de superar o alto índice de migração, devido à acentuada degradação das terras pelo uso de técnicas inadequadas e insustentáveis, aliada à falta de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, como infraestrutura de produção, beneficiamento e escoamento para a comercialização, assistência técnica e crédito.

Pesquisa
O coordenador do CAV, Valmir Soares de Macedo, explica que, a partir de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Lavras, entre 2001 e 2002, constatou-se potencial bastante grande na região para produtos agroecológicos. Ou seja, "se aqui havia bastante produção, também havia um mercado produtor para ser abastecido. A partir daí a gente também entendeu que, além das potencialidades, tinha muitas dificuldades, desde assistência técnica até agregação de valor ao produto e comercialização.

Daí o CAV iniciou o trabalho de assessorar esses agricultores por meio de demanda deles mesmos e por meio do que foi apurado na pesquisa. Com o trabalho de assistência técnica, fundou-se uma associação no sentindo de melhor organizar os agricultores e captar recursos para algumas benfeitorias.

João Batista Afonso, 59 anos, levanta à seis horas em dias normais e às quatro em dia de feira, quando tem que se deslocar 11 quilômetros da comunidade de Lagoa até a sede de Turmalina.

Para ele, o CAV dinamizou o setor de compra de insumos, as vendas e trouxe tecnologias novas. Com isso, a renda tem melhorado. "Aprendi a conservar o solo".

Maria Lourivanda Macedo Rocha, 49 anos, que mora em Morro Redondo, a nove quilômetros de Turmalina, garante que "melhoraram as práticas de cultivo e também a forma de comercializar".

Água é uma Benção

2011-09-06T22:09:00.007-03:00

Agricultores e técnicos avaliam o P1+2 no Vale do Jequitinhonha

Com o intuito de avaliar e propor melhorias para o Programa Uma Terra e Duas Águas – o P1+2, da Articulação do Semiárido, agricultores de 6 municípios que já foram ou estão sendo atendidos pelo programa, pedreiros e técnicos se reunirão na Diocese de Araçuaí durante os dias 05 e 06 de setembro.

Numa dinâmica inicial, os participantes ajudaram a construir simbolicamente o imblema do P1+2 relembrando suas funções nessa construção.

Durante uma apresentação fotográfica, todos relembraram o processo desde a mobilização até a comercialização dos seus produtos, lembrando a importância do mutirão que aconteceu em diversas comunidades por onde o programa passou, fortalecendo laços de solidariedade entre os moradores.

O próximo passo dessa avaliação foi uma visita de intercâmbio a casa de Dona Lindaura Barreto e Seu Edivaldo Barreto, o Seu Nem, na comunidade Vargem João Alves em Araçuaí. Diante da seca que está assolando a comunidade a família relembrou os tempos quando não tinham água e andavam por 2 horas para tomar banho e apanhar um pouco de água barrenta da lagoa, todos os dias. “A gente ia tomar banho e quando voltava já tava precisando tomar de novo” Relembra Dona Lindaura.

Em contraste com a paisagem seca, a propriedade está repleta de frutos. São bananas, mamões, abacaxis, entre outros frutos do esforço da comunidade pelo acesso á água. Quando chegou o projeto se juntou todo mundo pra construir as cisternas. “Teve dia de tardinha que eu contei 16 pessoas ajudando e a maioria era mulher, porque os homens estavam para as usinas” Contou ainda Dona Lindaura, aos visitantes emocionados.

A visita contribui para alguns dos participantes, como a agricultora Betânia, da comunidade Bugre, município de Virgem da Lapa, que estão recebendo primeira chuva na cisterna observarem alguns cuidados que devem ter com a mesma e de como aproveitar o espaço do quintal. “Eu achei muito interessante eles usarem a tela para cercar o calçadão e como estão dividindo a plantação que tem raiz menor mais próxima do calçadão e as maiores pelo lado de fora. Isso mostra o zelo pelo bem que eles receberam. Vou fazer igual na minha casa” disse Betânia.

No momento avaliativo, as famílias partilharam a gratidão pelo acesso á água, mas perceberam com auxílio dos animadores que esta não é uma conquista de instituições, mas deles próprios, uma vez que foi fruto de sua mobilização e os próximos frutos vão depender do cuidado e do uso da tecnologia.

Avaliaram também que, assim como a água de qualidade, a organização social promovida pela chegada dos programas da ASA vai auxiliar na conquista de outras políticas públicas, como estradas e educação de qualidade, uma vez que faz as famílias despertarem para avaliar o que lhes falta e de quem é a responsabilidade disso, seja dos sindicatos de trabalhadores rurais, das demais entidades, das prefeituras ou delas próprias.

No Vale do Jequitinhonha foram construídas 340 cisternas de 52 mil litros, 14 barragens subterrâneas, tanques de pedra e 5 bombas d’água populares para incentivar a produção agrícola.Este mês estão sendo entregues mais 76 cisternas calçadão, 5 barragens e 5 tanques de pedra nos municípios de Itinga, Ponto dos Volantes e Berilo.

É 7 de Setembro! E daí?

2011-09-06T15:59:00.003-03:00

Está chegando o 7 de setembro. Para muitos um momento de descanso, afinal, é feriado!

Mas qual é o real significado dessa data?

Ouçam nesse mini programa produzido por Wagner e Gildásio Jardim, participantes da rede de comunicadores do Vale, representando a APACA, de Padre Paraíso, no Vale do Jequitinhonha, onde eles fazem uma crítica sobre o que significa a "Independência do Brasil", qual significado damos a isso hoje e qual a sociedade em que estamos vivendo.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=BR7KCnvFGFY

Escritores se solidarizam à greve dos professores em evento dos 25 anos do Projeto Sempre um Papo

2011-09-06T15:58:00.000-03:00

http://imersaolatina.blogspot.com/2011/09/escritores-se-solidarizam-greve-dos.html

LUTA POR MAIS INVESTIMENTO NA EDUCAÇÃO CONTINUA EM MINAS E GANHA FORÇA COM APOIO DE ESCRITORES NO SEMPRE UM PAPO

Por Brenda Marques

Ciranda.net

(Texto e fotos)

Solidariedade ao apelo dos professores para melhoria da educação foi a atitude de Fernando Moraes, Luís Fernando Veríssimo e Leonardo Boff na noite desta segunda-feira, durante as comemorações dos 25 anos do Projeto Sempre um Papo, em Belo Horizonte.A noite era de festa e comemoração dos 25 anos do Projeto Sempre um Papo, idealizado pelo produtor cultural e jornalista Afonso Borges. O Grande Teatro do Palácio das Artes estava lotado para receber os escritores Fernando Morais que veio lançar o livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria” (Companhia das Letras); Frei Betto apresentando seu novo romance, “Minas do Ouro” (Rocco); Ruy Castro e Heloisa Seixas lançando “Terramarear – Peripécias de um Turista Cultural” (Companhia das Letras); Leonardo Boff com “Cuidar da Terra, Proteger a Vida” (Record); Zuenir Ventura, Luis Fernando Veríssimo e Zeca Camargo.Além desses grandes nomes da literatura e do jornalismo brasileiro que estavam no palco, na plateia entrou em cena os professores que se tornaram tema das falas dos escritores, a começar por Fernando Morais que logo alfinetou: "Para que eventos como este cheguem a comemorar Bodas de Ouro é necessário mais investimento em educação e cultura, então senhores representantes do Governo de Minas atentem para isto". O auditório se levantou e aplaudiu de pé.Ainda na porta, antes de começar o evento já se percebia uma movimentação dos professores que viram no evento uma grande oportunidade de dar voz a luta e conseguir apoio. A greve em Belo Horizonte dos professores da Rede Estadual já chega a 90 dias e de acordo com os manifestantes só irá terminar depois de uma negociação, pois não é possível aceitar que o piso salarial em Minas seja inferior ao nacional, conforme definido pelo STF - Superior Tribunal Federal, no dia 24 de agosto, que deve ser de R$ 1.187,97.A comunidade política foi alvo de crítica também de Leonardo Boff desta vez no destrato com relação ao aquecimento global e com o drama da injustiça global mundial, já que o número de miseráveis no mundo de hoje é superior a 1 bilhão de pessoas. Para Boff estamos vivendo uma crise de civilização em que a energia vital da terra está ficando menor e cada um deve se perguntar o que deve fazer para cuidar do planeta, pois não é possível fazer um back-up da Terra.Luís Fernando Veríssimo disse poucas palavras, mas também se solidarizou a causa dos professores, falando que eles estavam certíssimos. Com plaquetas na mão e palmas, mais uma vez alguns da plateia se levantaram expressando seu descontentamento com o descaso do Governo de Minas com os professores.Alguns jornais de Minas dificilmente darão destaque ao protesto dos professores, até porque servem aos interesses do Governo ao invés de desenvolverem um jornalismo voltado para o cidadão.Mais informações sobre o Projeto Sempre um Papo:http://www.sempreumpapo.com.br

Famílias mineiras avaliam o P1+2

2011-09-06T14:59:00.001-03:00

Por Priscila Souza

Comunicadora Popular ASA/Cáritas MG.

Famílias atendidas pelo Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) nos municípios mineiros de Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho, São João das Missões, São Francisco, Pintópolis, Pedras de Maria da Cruz, Ibiracatu, Varzelândia e Japonva, participaram de um encontro de avaliação, no último dia 1º, em Januária.

Na ocasião, agricultores e agricultoras, inclusive aqueles de populações tradicionais, a exemplo dos indígenas e geraizeiros, partilharam sua experiência nos processos de mobilização e formação da Articulação no Semi-Árido (ASA) e também o impacto das tecnologias de armazenamento de água da chuva para a produção agrícola no Semiárido mineiro.

O encontro avaliou como as tecnologias têm impactado na vida das famílias beneficiadas e quais as perspectivas. Segundo a jovem agricultora Tainara Souza Mendes, “o encontro foi bom para socializar nosso conhecimento com os outros agricultores que já estão produzindo e animar a família que acabou de receber a cisterna-calçadão”.

Para o animador social Aleandro Silva, “o encontro nos permitiu saber que de fato as comunidades estão produzindo. Em Varzelândia, em uma comunidade com 10 cisternas-calçadão, 9 estão produzindo e tirando seu próprio sustento garantindo a segurança alimentar e nutricional. Isso nos dá respaldo e perspectiva para animar as próximas comunidades e provar que a tecnologia traz melhorias na qualidade de vida das famílias”.

Para o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Varzelândia (STR Varzelândia), Donizete Gonçalves Souza, foi importante vir e trazer novos membros do STR, para que eles conheçam melhor o que é a ASA e sua metodologia de trabalho, além de fortalecer a grande parceria que possuem com a Cáritas na luta pela agricultura familiar. Segundo ele, a experiência no município é positiva e as pessoas que possuem as tecnologias da ASA produzem mais e com diversidade, possuem frutos com maior qualidade, graças à água da caixa, como também são conhecidas as cisternas.